A decisão da Comissão Europeia (CE) de reduzir os valores das tarifas de importação aplicadas a veículos elétricos fabricados na China acabou favorecendo diversos fabricantes - com a Tesla sendo a principal beneficiada.
A montadora norte-americana traz da China o Model 3 e, desde 5 de julho, passou a valer para o modelo uma tarifa adicional de 20,8% sobre a alíquota regular de 10%. Naquele momento, a Tesla protocolou junto à CE um pedido individual para que esse percentual fosse recalculado. A resposta veio ontem, em 20 de agosto.
No rascunho da proposta final divulgado pela Comissão Europeia, no caso da Tesla, a taxa caiu de 20,8% para 9%, um patamar bem menos punitivo. Até aqui, a empresa é a menos penalizada.
Por que a tarifa da Tesla foi reduzida
O pedido da Tesla à CE foi para que a revisão considerasse somente os subsídios específicos que a empresa teria recebido. A apuração confirmou que a Tesla foi beneficiada por menos subsídios do que outras montadoras - e que, na maior parte dos casos investigados, os incentivos estavam ligados ao fornecimento de baterias abaixo do valor de mercado.
Outros fabricantes também beneficiados
Como já citado, a Tesla não foi a única contemplada. A grande maioria dos fabricantes atingidos passou a ter tarifas menores. Um ponto que chama atenção é que a alíquota dos grupos/fabricantes que cooperaram com a investigação da CE subiu meio ponto percentual; já para os que não cooperaram, houve redução de 0,7 ponto.
- BYD: 17,4% passa a 17,0%;
- Geely: 19,9% passa a 19,3%;
- SAIC: 37,6% passa a 36,3%;
- Empresas que cooperaram: 20,8% passa a 21,3%;
- Empresas que não cooperaram: 37,6% passa a 36,3%.
Entrando em mais detalhes entre os beneficiados, a Mini, do Grupo BMW, teve a tarifa de importação dos seus elétricos produzidos na China - Cooper e Aceman - reduzida de 37,6% para 21,3%.
A CUPRA, do Grupo Volkswagen, também foi impactada: a tarifa do Tavascan caiu de 37,6% para 21,3%.
O que muda a partir de agora
As tarifas de importação sobre elétricos fabricados na China estão sendo cobradas desde 5 de julho (aprovadas um dia antes), porém ainda têm caráter provisório.
Prazos e validade das tarifas da CE
A tendência é que as medidas só se tornem definitivas, provavelmente, em novembro - pouco depois de concluída a investigação da CE sobre as subvenções a elétricos produzidos na China. Por isso, os percentuais revisados agora divulgados não entram em vigor de imediato, e seguem valendo as tarifas provisórias de importação - fique a conhecê-las.
Os fabricantes afetados passam a ter 10 dias, contados a partir de ontem, 20 de agosto, para solicitar audiências e apresentar comentários sobre a revisão das tarifas de importação.
Depois de avaliar as manifestações das partes interessadas, a Comissão vai encaminhar aos Estados-Membros o documento com os valores definitivos das taxas, que será submetido a votação. As conclusões da investigação sobre as subvenções a elétricos produzidos na China serão divulgadas, no mais tardar, até 30 de outubro.
Quando as tarifas definitivas de importação sobre elétricos produzidos na China forem implementadas, elas permanecerão em vigor por um período mínimo que nunca será inferior a cinco anos.
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