Como pagar portagens nas SCUT em 2025: modos e prazos

A partir de 1º de janeiro de 2025, algumas ex-SCUT vão deixar de ser pagas - vale a pena conferir quais são -, mas outras continuam com cobrança.

Até a virada do ano, porém, segue sendo obrigatório pagar em todas as SCUT. E, diferente das autoestradas tradicionais, nas SCUT não existe uma “praça de pedágio” para quitar o valor na hora: a cobrança é feita por um sistema eletrônico instalado nos pórticos.

Diante disso, como o motorista pode pagar o que é devido ao circular por essas vias?

Como funcionam as SCUT e os pórticos de cobrança

Nas SCUT, o registro da passagem ocorre eletronicamente quando o veículo passa pelos pórticos. Em vez de parar para pagar, o condutor precisa usar um dos meios disponíveis para liquidar o valor depois (ou, em um caso específico, antes) da circulação.

Modos de pagamento

Quem utiliza o sistema Via Verde tem o processo mais simples: ao passar por um pórtico, o valor é debitado automaticamente, como acontece nas demais autoestradas.

Para quem não tem Via Verde, existem cinco alternativas:

• Pagamento nos CTT: o pagamento é feito depois de circular nas SCUT. Basta ir a um balcão dos Correios (CTT) e informar a matrícula (placa) do veículo;
• Sistema Payshop: também é um pagamento posterior à utilização da via, com procedimento semelhante ao dos CTT;
• Concessionária da SCUT: é possível solicitar à concessionária os dados para pagamento ou, em alternativa, pedir a atribuição de um número de notificação que será incluído em um Vale Postal. Depois de obter esse número, o pagamento deve ser realizado em uma loja dos CTT;
• Multibanco: a referência Multibanco pode ser solicitada pelo site dos CTT, pelo aplicativo, ou por SMS. No SMS, o texto deve ser “CTTMB(espaço)Matrícula(espaço)NIF” para o número 68881. O envio do SMS custa 0,30 euros + IVA;
• Pré-pagamento: um dos métodos menos conhecidos, permite pagar antes de trafegar nas SCUT. O condutor define um saldo em uma conta vinculada a um “Dispositivo Eletrónico de Matrícula”, e os valores vão sendo debitados até o limite do saldo disponível. O pré-pagamento pode ser feito nas lojas CTT, em Agentes Payshop ou por referência Multibanco.

Prazos

O pagamento das SCUT tem validade de 15 dias úteis, contados 48 horas após a passagem pelos pórticos.

O condutor pode verificar valores em aberto e obter as faturas dos pagamentos feitos no site dos CTT ou no aplicativo.

O que acontece se o pagamento for feito fora do prazo

Se o motorista não pagar dentro desse prazo, a concessionária da autoestrada correspondente envia uma notificação por carta registrada, e é acrescentada uma taxa de 2,21 euros referente a custos administrativos. A partir daí, o prazo passa a ser de 30 dias úteis, e os valores em dívida só podem ser consultados no site da concessionária.

Caso o condutor não pague dentro desses 30 dias úteis, o processo é encaminhado para as «mãos» da Autoridade Tributária, e o usuário pode ter somados ao valor da circulação nas SCUT custos administrativos, juros de mora, custos de processo e até coimas.