Declarar rendimentos: quando isso muda o reembolso e o IRS

Declarar ou não um rendimento pode ser justamente o fator que separa um reembolso de IRS de um acerto a pagar. A dúvida costuma ser se isso “compensa” - e, principalmente, se é permitido. À primeira vista, omitir pode parecer vantajoso, mas a conta pode sair bem mais cara depois.

Muita gente se depara com um cenário que parece contraditório: sem declarar, o reembolso aparenta ser maior; ao incluir o rendimento, o imposto final aumenta. A tentação é óbvia - e o risco também.

O que a lei exige ao declarar rendimentos à Autoridade Tributária

O ponto de partida é simples: a legislação obriga a declarar esses rendimentos à Autoridade Tributária. É isso que garante que o IRS seja apurado corretamente e evita problemas mais tarde.

Por que declarar pode aumentar o imposto: englobamento e taxas progressivas do IRS

Em vários casos, dá a impressão de que declarar “penaliza”. Essa sensação costuma estar ligada às regras do englobamento e às taxas progressivas do IRS: ao somar rendimentos, a base de cálculo pode subir e empurrar parte do valor para escalões com tributação maior.

Exemplos com números reais: pensão do estrangeiro, 10.000 euros e dupla tributação

Para entender o impacto no bolso, vale olhar para exemplos concretos. O que muda, por exemplo, ao receber 10.000 euros de uma pensão do estrangeiro e como isso mexe com o imposto a pagar (ou com o reembolso)?

Também entram aqui os acordos para evitar a dupla tributação: dependendo do caso, você pode estar pagando imposto a mais - ou a menos - sem perceber.

Por fim, fica um roteiro prático do que fazer para cumprir a lei, reduzir o risco de problemas no futuro e decidir da melhor forma de acordo com a sua situação. Se você recebe - ou espera vir a receber - uma aposentadoria do exterior, este episódio pode evitar erros que custam centenas ou até milhares de euros.

Contas-poupança é um podcast de Pedro Andersson, jornalista especializado em finanças pessoais, que aproveita suas viagens de carro para falar sobre dinheiro. Toda segunda-feira e quarta-feira, às 7h, tem uma nova carona para começar bem a sua semana financeira. Disponível em todos os apps de podcast e nos sites da SIC Notícias e do Expresso.