Entre janeiro e abril, a cidade do Porto aplicou, em média, 269 multas por estacionamento irregular por dia. Em apenas dois anos, a média diária de autuações desse tipo cresceu de forma acentuada, superando em mais do que o dobro o patamar observado em 2024. Esse avanço também aparece no caixa do município: a arrecadação ligada a essas infrações passou de 375 mil euros em 2024 para 1,3 milhões apenas entre janeiro e maio de 2026, segundo dados da Câmara do Porto.
A Câmara do Porto detalha que as irregularidades mais recorrentes incluem estacionar sobre calçadas, em vagas destinadas a pessoas com mobilidade reduzida, em áreas de carga e descarga, sobre faixas de pedestres, em locais com sinalização de parada e estacionamento proibidos, ou em segunda fila - condutas que pesam diretamente na fluidez do trânsito. Há casos frequentes em que a circulação simplesmente trava por causa de um carro parado em área proibida, chegando a impedir, por exemplo, a passagem de um ônibus.
As piores ruas
Diante desse cenário, a Câmara do Porto decidiu levar uma campanha de conscientização para as ruas, com o objetivo de alertar motoristas sobre os transtornos causados pelo estacionamento indevido.
"A aposta em promover o respeito pelas normas e garantir uma gestão do estacionamento mais assertiva é essencial para melhorar a mobilidade na cidade e reduzir os diferentes constrangimentos a que estão sujeitos os munícipes, visitantes e até mesmo equipas que prestam serviços essenciais (proteção civil, limpeza urbana, transportes públicos), entre outros", explicou a Câmara do Porto.
Os números recentes mostram um salto expressivo nas autuações por estacionamento. Em 2024, foram 39.867 multas, o equivalente a 109 por dia. Já em 2025, o total anual chegou a 89.970 (247 por dia). Em 2026, considerando os dados até abril, a média já alcançou 269 autuações diárias.
Embora o problema apareça em diferentes pontos da cidade - com maior incidência em áreas mais disputadas por comércio e serviços -, há vias onde a situação se agrava e a Polícia Municipal enfrenta maior pressão. Conforme a autarquia, as ruas com mais registros de infrações são: Rua do Dr. Eduardo Santos Silva, Rua de Costa Cabral, Rua da Constituição, Alameda do Professor Hernâni Monteiro, Rua de Honório de Lima e Rua de Azevedo Coutinho.
Balanço positivo
Em resposta ao JN, a Câmara do Porto afirma acreditar que a reação da população à campanha foi "globalmente positiva, tendo contribuído para aumentar a consciencialização sobre comportamentos que afetam diariamente a qualidade e segurança do espaço público".
"O município espera que esta ação tenha um efeito pedagógico duradouro, promovendo uma maior adoção de comportamentos responsáveis e contribuindo para a redução das situações de estacionamento irregular, especialmente em passeios, passadeiras e lugares reservados", lê-se, ainda, na resposta.
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Validade
Respondendo a uma dúvida comum sobre a validade das multas aplicadas por fiscais municipais, a Câmara do Porto esclareceu que "independentemente da entidade autuante [PSP, GNR ou autarquia], os autos de contraordenação e respetivas coimas têm a mesma validade legal".
STCP
A STCP passou a ter autorização para multar quem utiliza, sem permissão, a faixa de ônibus. Como se trata de uma infração grave, as multas variam entre os 60 e os 300 euros.
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