Comissão Europeia acusa Audi, BMW, Mercedes-Benz, Porsche e Volkswagen de conluio em tecnologias de emissões

Investigação da Comissão Europeia (CE) sobre conluio

Em julho de 2017, nós noticiamos que a Comissão Europeia (CE) havia iniciado uma investigação por suspeita de conluio envolvendo cinco dos maiores fabricantes alemães - Audi, BMW, Mercedes-Benz, Porsche e Volkswagen - no que dizia respeito a tecnologias voltadas à redução de emissões.

Agora, a CE formalizou a acusação contra os cinco, alegando que houve conluio entre 2006 e 2014. A medida veio por meio do envio de uma “declaração de objeção”, na qual a Comissão sustenta que reuniões técnicas entre as marcas teriam levado a práticas supostamente anticoncorrenciais, ao restringirem a “competição no desenvolvimento de tecnologia para limpar as emissões de automóveis de passageiros a gasolina e diesel”.

Tecnologias de redução de emissões no centro das suspeitas

Entre as soluções técnicas citadas pela CE como alvo do caso, aparecem os sistemas de redução catalítica seletiva (SCR) e os filtros de partículas aplicados a motores a gasolina.

Sistemas SCR, AdBlue e emissões de NOx em motores a diesel

No caso dos sistemas SCR, cuja finalidade é diminuir as emissões de NOx geradas por motores a diesel, a avaliação preliminar da CE aponta para estratégias coordenadas relacionadas à dosagem de AdBlue, combinadas com a limitação do tamanho do reservatório.

De acordo com essa visão preliminar, optar por um reservatório menor traz vantagens como redução de custos e maior facilidade de integração do tanque no veículo. Por outro lado, ao restringir o consumo de AdBlue, a eficácia do conjunto também seria reduzida.

Filtros de partículas em motores a gasolina com injeção direta

Quanto aos filtros de partículas para motores a gasolina com injeção direta, a posição preliminar da CE também menciona a existência de estratégias coordenadas para evitar - ou, no limite, postergar - a adoção desse sistema em automóveis de passageiros com motores de injeção direta, no período entre 2009 e 2014.

Regras de concorrência, limites do caso e multas possíveis

Segundo o comunicado da CE, embora a conduta não envolva fixação de preços, ela ainda assim infringe as regras europeias de concorrência relativas a acordos que visem limitar ou controlar produção, mercados ou desenvolvimentos tecnológicos, conforme previsto no Artigo 101 (1.b.) e no Artigo 53 (1.b.) do Acordo EEA (Espaço Econômico Europeu).

A Comissão destaca que essa conduta não se confunde com a cooperação entre empresas voltada a “melhorar a qualidade do produto ou inovação”. Também reforça que a apuração está restrita à suposta violação das leis de concorrência e que nada tem a ver com possíveis descumprimentos da lei ambiental, ou com a investigação que ainda corre sobre os “defeat devices”, ou dispositivos manipuladores, usados para manipular os resultados das emissões (Dieselgate).

Se a CE entender que há evidências suficientes de infração, mesmo depois de todos os fabricantes exercerem o direito de defesa, poderá aplicar uma multa de até 10% do faturamento global de cada um dos fabricantes.

O que dizem os construtores?

Até o momento, apenas a BMW divulgou um posicionamento oficial, afirmando que “contestará as alegações da Comissão Europeia com todos os meios legais se necessário”. No mesmo comunicado, o grupo alemão diz que fará uma provisão que poderá ultrapassar 1 bilhão de euros, pois acredita haver alta probabilidade de ter de pagar uma “multa significativa”, com impacto negativo nos resultados financeiros do primeiro trimestre de 2019.

Segundo o Automotive News, a Daimler - que, de forma curiosa, foi quem alertou sobre o conluio - reiterou que não esperava ser multada em decorrência das informações que forneceu. Já o Grupo Volkswagen limitou-se a dizer que analisaria as acusações da CE antes de comentar.

Fonte: Automotive News, Comissão Europeia.