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Medicamentos genéricos: Equalmed defende revisão de preços e UMG quer quota de 75%

Farmacêutica asiática segurando caixa de remédio em balcão de farmácia, com gráficos de crescimento ao fundo.

Associações ligadas aos medicamentos genéricos voltaram a defender mudanças no setor: de um lado, a Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde (Equalmed) pede ajustes para garantir a continuidade do fornecimento; de outro, a Associação de Utentes de Medicamentos Genéricos (UMG) quer uma meta mais elevada para ampliar a economia para o Estado e para as famílias.

34 anos de medicamentos genéricos e alerta da Equalmed

Na data em que se assinalam 34 anos da comercialização de medicamentos genéricos em Portugal, a Equalmed afirmou, em comunicado, "para a necessidade de garantir a sustentabilidade de medicamentos essenciais", sustentando que é necessária a "revisão dos preços para não comprometer o acesso terapêutico no futuro".

Ao lembrar a entrada dos genéricos no mercado nacional em 8 de julho de 1992, a associação destacou o percurso positivo dessas alternativas mais acessíveis. Ainda assim, o presidente da entidade, João Paulo Nascimento, considera que "os desafios persistentes no setor continuam a comprometer a sua capacidade de atingir todo o seu potencial".

Quota de mercado em queda e comparação europeia

No mesmo comunicado, a Equalmed cita números do Infarmed sobre a presença dos genéricos no país, apontando que a quota "diminuiu de 52,2% em 2024 para 50,5% em abril de 2026". Para a associação, "os valores registados em Portugal permanecem abaixo dos observados noutras realidades europeias, onde estes fármacos representam mais de 80% do mercado ambulatório, como no Reino Unido, Alemanha e Países Baixos".

Pressões de custos e pedido de revisão de preços

A Equalmed afirma que, além dos "constrangimentos" internos, o cenário internacional tornou o quadro mais difícil, ao ter agravado "de forma significativa as pressões sobre o setor, acentuando custos, reduzindo a previsibilidade e colocando em causa a sustentabilidade da cadeia de fabrico". Nesse contexto, defende a revisão de preços para garantir "condições adequadas à continuidade do abastecimento e do investimento nestes medicamentos", que, segundo a entidade, apresentam valores baixos quando comparados aos praticados em outros países europeus.

Elevar a quota para 75%

Também a UMG reforçou, ontem, a necessidade de ampliar a participação dos genéricos no mercado nacional. A associação avalia que elevar a quota para 75% resultaria em mais 300 milhões de euros por ano de economia. No comunicado, afirma ainda que, se em vez dos atuais 50,5% Portugal alcançasse 75%, a poupança anual para o Estado, para o SNS e para as famílias poderia aproximar-se dos 1000 milhões de euros.

A UMG considera essa meta "perfeitamente atingível a curto prazo" e pediu que Governo e reguladores assumam compromissos com objetivos mais ambiciosos.

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