Quando o preço da gasolina ou do diesel aumenta, quase sempre se escolhe um único “culpado”: ora é o governo, ora é a cotação do petróleo, ora são as margens de lucro dos próprios postos e distribuidoras.
Só que a conta é bem mais detalhada. E o valor final que desembolsamos - e dá para concordar que é alto - para encher o tanque do carro vem da soma de diferentes componentes.
O peso do Estado no preço dos combustíveis
A parcela mais pesada continua sendo definida pelo Estado: ela representa mais de 60% do que o consumidor paga. Isso engloba não apenas tributos como o ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos) e o IVA, mas também exigências legais - por exemplo, a incorporação de biocombustíveis. Neste ano, o percentual mínimo de biocombustíveis determinado pelo Estado é de 13%, alinhado às metas europeias de descarbonização.
Para entender quais outros itens entram na formação do preço dos combustíveis, vale olhar para a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE). A ENSE calcula e divulga diariamente um preço de referência, que serve de base para os valores praticados antes da etapa de comercialização, além de detalhar o preço total nas diferentes parcelas que o compõem.
Todos os componentes do preço
Além de impostos e biocombustíveis, outra fatia grande que pesa no preço dos combustíveis é a própria matéria-prima, isto é, a cotação internacional dos produtos derivados do petróleo.
Esse indicador muda todos os dias por várias razões: sazonalidade (o diesel tende a ficar mais caro no inverno, por ser usado, por exemplo, no aquecimento), cotas de produção, problemas logísticos e até conflitos que afetem países produtores.
Outro ponto importante é o custo de transportar esses produtos até Portugal. Somado à cotação internacional, ele forma a segunda maior parcela do preço total dos combustíveis - atrás apenas dos impostos - e também está entre os principais fatores por trás das quedas e altas no valor final.
Reservas estratégicas e logística até a distribuição
Há ainda custos adicionais ligados à manutenção das reservas estratégicas de combustíveis, que ficam sob gestão da própria ENSE. Como essas reservas são obrigatórias por motivos de segurança energética, as despesas de administração e armazenamento acabam aparecendo no preço pago na bomba.
O mesmo vale para as operações logísticas necessárias para descarregar, guardar temporariamente e preparar os combustíveis para a distribuição.
Margens dos comercializadores e o que a ENSE não inclui
Por fim, entram as margens dos comercializadores. Apesar da atenção que elas recebem, representam uma fatia em torno de 10% (margem líquida) do preço total (Fonte: DECO).
Esse percentual cobre os encargos de distribuição após a armazenagem, além dos custos operacionais dos operadores, e varia de distribuidor para distribuidor. Essa componente, não entra no cálculo do preço de referência da ENSE.
Na data de publicação deste artigo, seguem em vigor - desde 2022 (com o início da invasão da Ucrânia) - medidas do governo para aliviar a alta do preço dos combustíveis, incidindo sobretudo sobre o valor do ISP. Na prática, isso significa que, embora os combustíveis estejam caros, poderiam estar bem mais.
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