O anúncio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o setor de infraestrutura foi feito na sede da Infraestruturas de Portugal, no Pragal (Almada), numa apresentação conduzida pelo primeiro-ministro, António Costa, ao lado do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos. O pacote prevê tanto a abertura de novas estradas quanto a requalificação de vias já existentes.
Do montante de 45 bilhões de euros que Portugal vai receber da “bazuca europeia” - como ficou conhecido o Fundo de Recuperação da UE -, 520 milhões de euros ficam reservados para infraestrutura. Esse valor precisa se materializar em obras concluídas até 2026, um cronograma apertado imposto por Bruxelas.
Nas palavras do próprio Primeiro-Ministro: “Temos menos tempo do que habitualmente. Temos compromissos financeiros assumidos até 2023 e toda a obra tem de estar executada em 2026 sob pena de não recebermos esses recursos”.
PRR: prazos e verbas para obras de infraestrutura até 2026
A exigência de execução até 2026 condiciona o ritmo do programa e a forma como os projetos são estruturados, já que os compromissos financeiros ficam marcados até 2023 e a entrega das intervenções precisa ocorrer dentro do prazo definido pelas instituições europeias.
Aposta no asfalto
Mesmo diante da resistência da Comissão Europeia, que defende que os planos nacionais deem atenção especial à agenda ambiental e à transição energética, o PRR português evidencia uma aposta forte em asfalto, com novos trechos rodoviários e a requalificação de outros. Ainda assim, António Costa sustenta que, no âmbito do financiamento europeu, a maior prioridade nacional será a ferrovia.
Segundo António Costa, as novas estradas anunciadas funcionam como instrumento para “descarbonizar os centros urbanos”. A maior parte das intervenções terá poucos quilômetros, “mas transformam radicalmente o território”, ficando a principal grande obra concentrada no eixo que fará a ligação entre Beja e Sines (favorecendo a conexão ao terminal, ao porto e à ferrovia).
Pedro Nuno Santos acrescentou que a meta central é retirar “os veículos das zonas urbanas ou encaminhando-os para corredores de elevada capacidade” e, assim, “aumentar a capacidade e a segurança de troços de via com elevado grau de congestionamento e nível de serviço degradado - como a EN14, onde o tráfego médio diário se aproxima dos 22 000 veículos por dia, ou a ligação a Sines, onde 11% do volume de tráfego corresponde a veículos pesados”.
Como a Infraestruturas de Portugal (IP) organiza os investimentos do PRR
António Laranjo, presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), detalhou que o trabalho da IP se distribui em três frentes de investimento, desenvolvidas em conjunto com os municípios:
- Missing Links e Aumento de Capacidade da Rede, com investimento previsto de 313 milhões de euros;
- Ligações transfronteiriças, com investimento de cerca de 65 milhões de euros;
- Acessibilidades rodoviárias às Áreas de Acolhimento Empresarial, com um investimento da ordem dos 142 milhões de euros.
Novas estradas. Onde?
A abertura de novas vias e a requalificação das já existentes foi organizada dentro dos três eixos de investimento citados: Missing Links e Aumento de Capacidade da Rede, Ligações transfronteiriças e Acessibilidades rodoviárias às Áreas de Acolhimento Empresarial.
Missing Links e Aumento de Capacidade da Rede - CONSTRUÇÃO:
- EN14. Maia (Via Diagonal) / Interface Rodoferroviário da Trofa, que promovem a transferência modal para o transporte ferroviário (Linha do Minho);
- EN14. Interface Rodoferroviário da Trofa / Santana, incluindo nova ponte sobre o Rio Ave;
- EN4. Variante da Atalaia, que permite retirar tráfego de atravessamento desta zona urbana;
- IC35. Penafiel (EN15) / Rans;
- IC35. Rans / Entre-os Rios;
- IP2. Variante nascente de Évora6;
- Eixo Rodoviário Aveiro – Águeda, permitindo uma ligação direta entre Águeda e Aveiro, promovendo a transferência modal para o transporte marítimo e ferroviário;;
- EN125. Variante a Olhão, que permite retirar tráfego de atravessamento desta zona urbana;
- Variante à EN211 – Quintã / Mesquinhata, que promovem a transferência modal para o transporte ferroviário (Linha do Douro);
Missing Links e Aumento de Capacidade da Rede - REQUALIFICAÇÃO:
- EN344. km 67+800 a km 75+520 – Pampilhosa da Serra;
- IC2 (EN1). Meirinhas (km 136,700) / Pombal (km 148,500);
- IP8 (A26). Aumento de Capacidade na ligação entre Sines e a A2.
Missing Links e Aumento de Capacidade da Rede - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO:
- Ligação de Baião a Ponte de Ermida (aproximadamente 50% de construção de via nova) [13];
- IP8 (EN121). Ferreira do Alentejo / Beja, incluindo Variante a Beringel (apenas a Variante a Beringel, correspondendo a 16% do traçado, é construção de novo troço);
- IP8 (EN259). Santa Margarida do Sado / Ferreira do Alentejo, incluindo Variante de Figueira de Cavaleiros (apenas a Variante de Figueira de Cavaleiros, correspondendo a 18% do traçado, é construção de novo troço).
Ligações transfronteiriças - CONSTRUÇÃO:
- Ponte internacional sobre o Rio Sever;
- Ponte Alcoutim – Saluncar de Guadiana (ES).
Ligações transfronteiriças - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO:
- EN103. Vinhais / Bragança (variantes), em que as variantes, sendo construção de novo troço, correspondem apenas a 16% do traçado a intervencionar;
- Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (ES), com apenas 0,5% de construção de via nova.
Acessibilidades rodoviárias às Áreas de Acolhimento Empresarial - CONSTRUÇÃO:
- Ligação da A8 à Área Empresarial das Palhagueiras em Torres Vedras;
- Ligação da Zona Industrial de Cabeça de Porca (Felgueiras) à A11;
- Melhoria das acessibilidades à Área de Localização Empresarial de Lavagueiras (Castelo de Paiva);
- Melhoria de acessibilidades à Zona Industrial Campo Maior;
- Variante à EN248 (Arruda dos Vinhos);
- Variante de Aljustrel – Melhoria das acessibilidades à Zona de Extração Mineira e à Área de Localização Empresarial;
- Via do Tâmega – Variante à EN210 (Celorico de Basto;
- Ligação do Parque Empresarial do Casarão ao IC2;
- Nova travessia do Rio Lima entre EN203-Deocriste e EN202-Nogueira;
- Acesso ao Avepark – Parque de Ciência e Tecnologia das Taipas (Guimarães);
- Acesso rodoviário da zona industrial do Vale do Neiva ao Nó da A28.
Acessibilidades rodoviárias às Áreas de Acolhimento Empresarial - REQUALIFICAÇÃO:
- Ligação ao Parque Industrial do Mundão – Eliminação de constrangimentos na EN229 Viseu / Sátão;
- Acessibilidades à Zona Industrial de Riachos;
- Acesso do Parque Empresarial de Camporês ao IC8 (Ansião);
- EN10-4. Setúbal / Mitrena;
- Ligação à Área Industrial de Fontiscos e reformulação do Nó de Ermida (Santo Tirso);
- Ligação da Zona Industrial de Rio Maior à EN114;
- Rotunda na EN246 para acesso à zona industrial de Portalegre.
Acessibilidades rodoviárias às Áreas de Acolhimento Empresarial - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO:
- Ligação ao Parque Industrial do Mundão: EN229 – ex-IP5 / Parque Industrial do Mundão (aproximadamente 47% de construção de via nova).
Fonte: Observador e Infraestruturas de Portugal.
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