O governo espanhol finalmente decidiu encarar o assunto de frente e criar regras para esses veículos - um tipo de enquadramento que faz muita falta na França, onde quem anda de patinetes elétricas costuma contar com uma liberdade quase irrestrita e uma sensação de impunidade na mesma medida.
França: patinetes elétricas por toda parte e regras pouco respeitadas
Seja em Lyon, Marselha, Paris ou em praticamente qualquer grande cidade francesa, as patinetes elétricas já viraram parte do cenário urbano. Algumas prefeituras, como a de Paris, chegaram a atacar o problema das patinetes em livre serviço proibindo-as - mas isso não resolveu em nada a questão das patinetes privadas.
Mesmo estando, em tese, submetidas ao Código de Trânsito como EDPM (Engins de Déplacement Personnel Motorisés), na prática o que se vê é um caos generalizado: patinetes a 25 km/h (quando não estão, claro, “destravadas”) circulando na calçada ou na contramão, gente com telefone e fones sem fio no guidão, adolescentes em dupla ou até em trio no mesmo veículo e uma leva de “Ken Block Eco+” que se acham os reis do zigue-zague.
A popularização das patinetes elétricas levou muita gente a comprar uma para usar todo dia, mesmo sem experiência ou bom senso para conduzir. Do outro lado dos Pireneus, a Espanha decidiu que já deu de deixar o espaço público refém de uma minoria de usuários que resolveu, por conta própria, que as regras coletivas de circulação não se aplicam a ela.
Espanha coloca ordem nas cidades
Na terça-feira, 23 de junho, o Conselho de Ministros espanhol aprovou uma alteração do Reglamento General de Circulación (RGC), equivalente ao nosso Código de Trânsito. A prioridade declarada é proteger os usuários mais vulneráveis das vias - grupo que agora passa a incluir, de forma explícita, os condutores de veículos de mobilidade pessoal, isto é, patinetes elétricas e similares (monociclos elétricos, segways, hoverboards).
Regras obrigatórias para patinetes elétricas: idade, capacete e colete
As novas exigências não deixam margem para negociação. A primeira é a idade mínima: a partir de agora, o condutor deve ter pelo menos 15 anos. O capacete de proteção passa a ser obrigatório, assim como o colete refletivo durante a noite ou em condições de baixa visibilidade. O texto afirma que descumprir qualquer uma dessas duas obrigações configura uma infração grave, punida com multa de 200 euros.
Para entregadores (Glovo, Uber Eats, Just Eat) e outros profissionais que se deslocam com esse tipo de veículo, o capacete também será exigido - e eles ainda terão de usar colete refletivo em qualquer situação, independentemente do horário ou da visibilidade.
Iluminação sempre ligada, prazos e fiscalização
Os usuários também serão obrigados a manter os faróis acesos o tempo todo, de noite e de dia, como já acontece com as motos.
Esse novo conjunto de regras passará a valer em 1º de outubro de 2026, com exceção da exigência sobre iluminação, prevista para outubro de 2027: um prazo totalmente adequado, que dá aos usuários todo o verão para se equiparem direito. Dá para apostar que haverá reclamações quando a mudança for anunciada, mas a Guardia Civil tende a ser bem menos tolerante do que a polícia municipal francesa para colocar os espertinhos na linha.
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