Em vez de competir para ver quem chegava primeiro a soluções mais limpas, cinco gigantes alemãs do setor automotivo passaram a ser apontadas pela Comissão Europeia (CE) por terem combinado caminhos - justamente na área em que a inovação deveria falar mais alto: a redução de emissões.
Em julho de 2017, já tínhamos noticiado que a Comissão Europeia tinha aberto uma investigação por suspeitas de conluio entre Audi, BMW, Mercedes-Benz, Porsche e Volkswagen em torno de tecnologias de controle de poluentes. Agora, a CE avançou e acusou formalmente as cinco de conluio entre 2006 e 2014, por meio do envio de uma “declaração de objeções”, alegando que reuniões técnicas teriam levado a práticas anti-competitivas ao restringir a “concorrência no desenvolvimento de tecnologia para limpar as emissões de automóveis de passageiros a gasolina e a diesel”.
Entre as tecnologias de redução de emissões citadas, a CE destaca os sistemas de redução catalítica seletiva (SCR) e os filtros de partículas para motores a gasolina.
No caso dos sistemas SCR, cujo objetivo é reduzir as emissões de NOx dos motores diesel, a CE, em sua avaliação preliminar, menciona estratégias coordenadas para a dosagem do AdBlue, limitando o tamanho do reservatório. Os motivos para um tanque menor passam por custos mais baixos e maior facilidade de acomodação no veículo. Por outro lado, ao reduzir o consumo de AdBlue, também se reduz a eficácia do sistema como um todo.
Já no caso dos filtros de partículas para motores a gasolina com injeção direta, a CE, também em caráter preliminar, aponta estratégias coordenadas para evitar - ou, no mínimo, postergar - a adoção desse sistema em automóveis de passeio com injeção direta entre 2009 e 2014.
Segundo o comunicado da CE, embora essa conduta não esteja ligada à fixação de preços, ela ainda assim viola as regras de concorrência europeias relativas a acordos para limitar ou controlar produção, mercados ou desenvolvimentos tecnológicos, conforme previsto no Artigo 101 (1.b.) e no Artigo 53 (1.b.) do Acordo EEE (Espaço Econômico Europeu).
A CE ressalta que esse comportamento não se confunde com cooperação entre empresas voltada a “melhorar a qualidade do produto ou a inovação”. Esclarece ainda que a investigação se limita à suposta violação das leis de concorrência e não tem relação com possíveis descumprimentos da legislação ambiental, nem com a apuração ainda em curso sobre os “defeat devices”, ou dispositivos manipuladores, usados para alterar resultados de emissões (Dieselgate).
Caso a CE conclua que há provas suficientes de infração, mesmo após todas as montadoras exercerem seu direito de defesa, poderá aplicar uma multa de até 10% do faturamento global de cada uma.
O que dizem os construtores?
Até o momento, apenas a BMW divulgou um comunicado oficial, afirmando que “contestará as alegações da Comissão Europeia com todos os meios legais, se necessário”. Ainda segundo a nota, o grupo alemão diz que fará uma provisão que pode ultrapassar 1 bilhão de euros, por acreditar haver uma forte probabilidade de ter de pagar uma “multa significativa”, com impacto negativo nos resultados financeiros do primeiro trimestre de 2019.
De acordo com o Automotive News, a Daimler - que, curiosamente, foi quem alertou sobre o conluio - reiterou que não esperava ser multada como resultado de sua informação. O grupo Volkswagen limitou-se a dizer que analisaria as acusações da CE antes de se manifestar.
Fonte: Automotive News, Comissão Europeia.
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