A associação de moradores Vizinhos em Lisboa solicitou à artista plástica Joana Vasconcelos esclarecimentos sobre a procedência dos azulejos empregados na obra "Real Embarcação", chamando atenção para possíveis riscos de perda de patrimônio cultural e para um eventual estímulo ao comércio de azulejos roubados.
Pedido da Vizinhos em Lisboa e contexto da exposição
Em mensagem enviada por e-mail à artista na quarta-feira, a entidade diz buscar uma informação "pública e transparente" a respeito da origem dos azulejos usados na instalação exibida atualmente na mostra "The Absurd and the Dreamlike" ("O Absurdo e o Sonho"), na Citadelle de Villefranche-sur-Mer, na França, em cartaz até 31 de outubro.
De acordo com o pedido da Vizinhos em Lisboa, compartilhado com a agência Lusa, a iniciativa foi motivada pela circulação, nas redes sociais, de um vídeo em que Joana Vasconcelos apresenta a peça como composta por "azulejos de cerâmica pintados à mão", reinterpretando "um ícone português familiar".
No documento, a associação afirma reconhecer "o valor artístico" do percurso da artista e "a relevância internacional que confere à arte portuguesa", mas considera "pertinente e urgente" esclarecer a origem dos azulejos aplicados em "Real Embarcação".
Azulejo histórico, regras municipais e questões sobre "Real Embarcação"
A Vizinhos em Lisboa lembra que o azulejo histórico português integra o patrimônio cultural protegido pela Lei de Bases do Patrimônio Cultural e aponta que, desde 2017, a Câmara Municipal de Lisboa passou a exigir autorização para a remoção e o transporte de painéis e azulejos de fachadas e de ambientes internos, em razão do respectivo valor patrimonial.
Entre as perguntas dirigidas à artista, a associação questiona se os azulejos usados vieram de fachadas ou interiores históricos e, em caso positivo, se a incorporação na obra "contribui para o desenraizamento definitivo destes elementos do seu contexto original, empobrecendo cultural e historicamente os edifícios e os locais de onde foram retirados".
Se os materiais tiverem sido comprados em casas de leilão, antiquários ou outros canais comerciais, a entidade também indaga se essa demanda pode representar "um incentivo adicional ao mercado de azulejos furtados ou ilegalmente removidos de edifícios lisboetas", com o risco de alimentar "a espiral de furto e vandalismo".
A associação ainda alerta para a possibilidade de a instalação funcionar como "precedente ou justificação simbólica" para remoções futuras de patrimônio azulejar com objetivos artísticos ou comerciais.
No pedido encaminhado, a Vizinhos em Lisboa requer, além disso, informação "detalhada" sobre a procedência de todos os azulejos empregados, incluindo documentação de origem, datas de aquisição e, quando for o caso, comprovantes das autorizações legais para a remoção.
Resposta do atelier de Joana Vasconcelos sobre a procedência dos azulejos
Em resposta a um contato da Lusa por e-mail, o atelier da artista informa que "Real Embarcação" reúne "partes remanescentes de painéis de azulejos provenientes de uma habitação privada" que "permaneceram armazenadas durante vários anos antes de serem doadas ao Atelier pelo respetivo proprietário". O atelier garante que o uso desses elementos ocorreu "com o maior respeito pelo seu valor histórico, cultural e patrimonial", buscando atribuir-lhes "um novo contexto artístico".
Joana Vasconcelos declara também que "a salvaguarda do património cultural português constitui um dever coletivo e uma responsabilidade partilhada" e argumenta que o emprego do azulejo em sua produção pretende "reconhecer e valorizar este elemento enquanto expressão maior da cultura material portuguesa". Segundo a artista, trata-se de uma abordagem compatível com a proteção do patrimônio "quando desenvolvida com responsabilidade, respeito pelo enquadramento legal e valorização dos materiais utilizados".
A artista acrescenta que o seu atelier "pauta a sua atuação pelo respeito do enquadramento legal e pela utilização de materiais obtidos em conformidade com a legislação aplicável" e agradece "o interesse manifestado" pela associação. Para ela, a defesa do patrimônio depende de "uma sociedade informada e participativa" e de um compromisso sustentado "no diálogo, no rigor e na responsabilidade".
Montagem da obra, integridade das peças e posição final da associação
No comunicado, a Vizinhos em Lisboa diz ainda que as imagens divulgadas mostram pessoas "a pisar diretamente os azulejos" durante a montagem da obra e pergunta se essa prática "compromete de forma irreversível a integridade física de peças cerâmicas dos séculos XVII e XVIII", cuja fragilidade considera amplamente reconhecida por especialistas em conservação.
Ao final do documento, a associação afirma que "a transparência sobre estas questões não diminui o valor artístico da obra, mas antes reforça a responsabilidade que qualquer criador assume ao trabalhar com materiais de valor patrimonial coletivo".
A Vizinhos em Lisboa, conforme informa em seu "site", é uma associação de moradores voltada a representar e defender os interesses dos residentes do município de Lisboa em temas como urbanismo, patrimônio edificado, mobilidade, meio ambiente e qualidade de vida.
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