Países concordam em eliminar amálgamas dentários à base de mercúrio até 2034

Países concordaram na sexta-feira em eliminar gradualmente o uso de amálgamas dentários à base de mercúrio em obturações até 2034 - uma decisão que deve transformar a prática odontológica no mundo todo.

O compromisso foi firmado durante uma conferência em Genebra, na qual os signatários de um tratado voltado a proteger a saúde humana e o meio ambiente da poluição por mercúrio decidiram encerrar o uso desse tipo de amálgama.

No comunicado final, a conferência informou que as nações concordaram “em encerrar o uso de amálgama dental até 2034, marcando um marco histórico na redução da poluição por mercúrio”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica o mercúrio entre os 10 principais químicos de grande preocupação para a saúde pública e o descreve como “tóxico para a saúde humana”.

Alguns países já proibiram seu emprego em amálgamas dentários, um material de preenchimento amplamente utilizado há mais de 175 anos.

O acordo em Genebra e a Convenção de Minamata sobre Mercúrio

A Convenção de Minamata sobre Mercúrio é um tratado internacional criado para proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos adversos do mercúrio e de seus compostos.

Mais de 150 países são partes da convenção, adotada em 2013 e em vigor desde 2017.

Segundo o texto de encerramento, as partes reunidas nesta semana aprovaram emendas “que estabelecem uma eliminação global do amálgama dental até 2034”.

“Esse acordo, baseado em evidências científicas e com prazo definido, representa um passo decisivo rumo à eliminação total do uso de mercúrio na odontologia e a um futuro mais seguro para todas as comunidades.”

O que muda na odontologia com o fim do amálgama dental de mercúrio

O tratado já previa que os signatários deveriam adotar medidas para eliminar gradualmente o uso de amálgamas dentários à base de mercúrio.

Ainda assim, um bloco de países africanos pressionou por uma data-limite, defendendo a proibição de produção, importação e exportação a partir de 2030.

Iniciativa africana

Na abertura da conferência, na segunda-feira, o secretário de Saúde dos EUA, Robert F. Kennedy Jr., questionou por que o mercúrio é considerado “perigoso em baterias, em medicamentos sem prescrição e em maquiagens”, mas seguiria sendo aceito em obturações dentárias.

“É injustificável que governos ao redor do mundo ainda permitam compostos à base de mercúrio na área da saúde - e existem alternativas seguras”, afirmou em uma mensagem em vídeo.

Alguns países se opuseram à ideia de eliminação até 2030, entre eles Irã e Índia, além do Reino Unido, que argumentou ser cedo demais.

Ao fim, as delegações chegaram a um consenso e aprovaram a eliminação gradual até 2034.

“Abrimos agora a porta para mais um capítulo no livro de história do mercúrio”, declarou a secretária-executiva da convenção, Monika Stankiewicz.

“A poluição por mercúrio é um flagelo.”

Ela acrescentou, porém, que “ao nos compreendermos e ao superarmos nossas diferenças, podemos mudar a vida de pessoas em todos os lugares”.

O representante da União Europeia descreveu a decisão como “um marco importante para colocar o mercúrio no passado: um passo que trará benefícios duradouros para a saúde humana e para o meio ambiente em escala global”.

O México, falando em nome dos países da América Latina e do Caribe, classificou o acordo como um “passo ambicioso, porém realista, rumo a um futuro livre de mercúrio”.

Cosméticos para clareamento da pele

No total, a conferência aprovou 21 decisões voltadas a reforçar a proteção da saúde humana e do meio ambiente contra a poluição por mercúrio.

Os países também concordaram em intensificar esforços para eliminar cosméticos clareadores de pele que contenham mercúrio, por meio do combate ao comércio ilegal e do fortalecimento da fiscalização.

Quando incorporado a cosméticos, o mercúrio clareia a pele ao suprimir a produção de melanina. No entanto, o efeito não é permanente e representa riscos à saúde.

A conferência ouviu relatos de que as vendas desses produtos dispararam, sobretudo pela internet.

Os países também vêm reduzindo o uso de mercúrio na mineração artesanal e de pequena escala de ouro, além de avaliar a viabilidade de catalisadores sem mercúrio para a produção de monômero de cloreto de vinila (VCM) - um componente fundamental do plástico PVC.

O presidente da conferência, Osvaldo Alvarez Perez, afirmou: “Estabelecemos novas metas ambiciosas e deixamos o mercúrio um pouco mais para trás”.

© Agence France-Presse