Damen Naval quer vender o porta-drones “D. João II” a outros países, mas Portugal não lucra com a propriedade intelectual

Damen Naval quer exportar o conceito do porta-drones “D. João II”

Os estaleiros holandeses Damen Naval, responsáveis pela construção do porta-drones português nos estaleiros de Galați, na Romênia, planejam comercializar mais unidades desta Plataforma Naval Multifuncional - concebida a partir de uma ideia original da Marinha - para outros países. Ainda assim, essas vendas não vão gerar, para o Estado português, receitas associadas a direitos de propriedade industrial. Na prática, a vantagem para a Armada será, quando muito, não ter de pagar licenças caso pretenda mandar construir navios desta tipologia em outros estaleiros.

Na semana passada, o diretor executivo da Damen Naval, Roland Briene, esteve no Estoril para participar da convenção da Associação das Indústrias Aeroespaciais, de Segurança e Defesa Europeias (ASD). Em conversa com o Expresso, ele elogiou o conceito do navio “D. João II” e reconheceu que já há interesse de outras marinhas no porta-drones português, por ser, nas palavras do executivo, o “futuro”.

PRR, plataforma modular e possibilidade de militarização do “D. João II”

Bancado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o navio foi colocado à água no começo do mês passado e deve ser entregue à Marinha no primeiro semestre do ano que vem. “É um conceito revolucionário e foi o antigo chefe da Marinha portuguesa, o almirante Gouveia Melo, quem teve a ideia”, afirmou Roland Briene, à margem do encontro que reuniu grandes grupos da indústria de Defesa europeia.

“Com base nesse conceito que ele elaborou, a nossa equipe de engenharia e concepção começou a desenvolver o projeto, e foi assim que chegamos a esta plataforma padrão.” Segundo o gestor, o objetivo era criar “um navio que não tivesse especificações totalmente militares, capaz de apoiar a ambição da Marinha portuguesa no que diz respeito às atividades com drones”.

O projeto não foi desenhado com requisitos militares justamente para viabilizar o financiamento via PRR. No entanto, futuras unidades podem receber militarização, e o próprio “D. João II” também pode ser militarizado, se necessário, por meio do tipo de drones que venha a embarcar - uma possibilidade decorrente do caráter modular do navio.

Interesse internacional e a visão da Damen sobre o “futuro” da guerra

Para Briene, “o futuro reside em sistemas não tripulados ou com tripulação reduzida, através de um navio-mãe que pode ser uma fragata ou um navio de patrulha marítima”. É por esse motivo que a Damen quer oferecer o conceito a outras marinhas. “É engraçado que, durante a conferência, e estou aqui há dois dias, essa pergunta já me foi feita umas 10 vezes”, contou.

“Detemos a propriedade intelectual do projeto e podemos fabricá-lo para outros países e outras armadas. É evidente que há muito interesse, mas todos estão a esperar para ver o que acontece”, explicou Briene. “Assim que o navio for para o mar e outras marinhas o virem em operação, despertará mais interesse. Esta é a nova forma de guerra, que envolve drones aquáticos e drones aéreos para operar em diferentes formas de guerra e não é a mais tradicional”. Portugal será o primeiro país da União Europeia a operar um navio desenvolvido de raiz com essa natureza e essa finalidade.

Propriedade intelectual: o que Portugal ganha (e o que não ganha)

Embora a plataforma tenha sido desenvolvida a partir de um conceito nacional - como o próprio responsável da Damen reconhece -, a divisão de direitos não se traduz em ganhos diretos para o Estado, ao contrário do que acontece, por exemplo, com os aviões de transporte KC-360, coproduzidos com a Embraer, em que o Estado recebe mais de €11 milhões por venda, segundo dados do Ministério da Defesa.

“Considerando a fonte de financiamento (PRR) e o seu volume (€132 M), os direitos de propriedade do projeto são partilhados entre o Estado português e a empresa Damen, embora tenha ficado salvaguardado que o conceito foi desenvolvido na íntegra pela Marinha portuguesa”, esclareceu o porta-voz da Armada, o comandante Ricardo Sá Granja. Ainda assim, apurou o Expresso, essa “partilha” significa que o benefício nacional se limita à possibilidade de produzir navios da mesma classe em estaleiros concorrentes sem pagar direitos industriais à Damen - um valor estimado entre €15 milhões a €20 milhões, segundo respostas da Marinha.

Para que Portugal ficasse com os direitos de propriedade industrial do navio, seria “necessário ter existido capacidade financeira para pagar o Projeto Básico e o Projeto de Detalhe”, explicou o porta-voz da Marinha, “bem como todo o desenvolvimento dos sistemas que equipam o navio, o que não aconteceu devido à delimitação do pacote financeiro contemplado no PRR”.

Limitações dos estaleiros portugueses para lucrar com novas encomendas

Fontes especializadas ouvidas pelo jornal dizem que Portugal não dispõe de capacidade suficiente de construção naval e que criar essa capacidade seria caro demais para permitir ganhos com eventuais encomendas. Os estaleiros de Viana do Castelo, da West Sea - apontados como os únicos com condições para executar esse tipo de construção - estariam com a capacidade comprometida pela produção de navios de patrulha oceânica e teriam apresentado uma proposta considerada muito dispendiosa.