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Força Aérea de Portugal mantém o F-35 como substituto do F-16

Piloto em roupa verde segurando capacete ao lado de caça F-35 com bandeira de Portugal ao fundo.

As autoridades da Força Aérea de Portugal buscam dar mais previsibilidade ao programa após oscilações registradas desde o começo do ano e reiteraram que seguem a projetar o F-35 como o substituto dos seus caças F-16. Ainda assim, a instituição diz aguardar uma definição política final para poder avançar com as aquisições. A sinalização foi dada pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea portuguesa, general Cartaxo Alves, em entrevista recente à imprensa local.

O general retomou publicamente a lógica de responsabilidades no processo decisório e comentou o ambiente internacional e os prazos de entrega para aeronaves de gerações diferentes. Nas palavras dele: “Cabe à Força Aérea determinar qual é a melhor solução militar para uma determinada capacidade. Naturalmente, cabe então ao poder político tomar a decisão final, ponderando vantagens, desvantagens e riscos, e decidindo se seguirá ou não por esse caminho (…) Estamos plenamente conscientes da firme posição adotada pela maioria dos países. Mas também devemos considerar fatores como prazos de entrega, tanto para aeronaves de quinta quanto de sexta geração. Essas opções não são incompatíveis. Se Portugal agir corretamente, poderíamos ter aeronaves de quinta geração e, posteriormente, de sexta geração entrando em serviço dentro desse prazo.”

F-35 como substituto do F-16 na Força Aérea de Portugal

Embora, de maneira formal, o general tenha dito que o país está a considerar um leque amplo de alternativas para substituir o F-16, o conteúdo das suas declarações aponta de forma clara para a intenção de incorporar o F-35. A ideia, conforme indicado, seria também preparar o terreno para, no futuro, migrar para um caça de sexta geração, mantendo até lá capacidades modernas alinhadas às principais forças aéreas europeias e evitando a criação de lacunas operacionais.

Esse direcionamento não implica, necessariamente, que a aquisição de plataformas de quarta geração esteja totalmente eliminada. Como o próprio general Alves sugeriu, aeronaves desse grupo poderiam cumprir uma função complementar ao lado de modelos de origem norte-americana.

Alternativas avaliadas: Eurofighter, Gripen E e Rafale

Vale lembrar que, conforme divulgado no fim de outubro, a Airbus procurou promover o caça Eurofighter como um dos nomes na disputa para substituir o F-16 e atuar como espinha dorsal da Força Aérea de Portugal. A empresa mantém um Memorando de Entendimento (MoU) com o Cluster Português de Indústrias Aeronáuticas, Espaciais e de Defesa (AED Cluster Portugal), o que abre espaço para estudos com vista a estruturar uma proposta concreta de venda que inclua a participação da indústria local.

Além do Eurofighter, aparecem como possibilidades o Gripen E, da sueca Saab, e o Rafale, fabricado pela francesa Dassault.

Quantidade de aeronaves e estimativas de custos

Sobre o tamanho da futura frota, não há um total fechado, porém foi citada uma faixa de 14 a 28 aviões - intervalo que, segundo a autoridade, tende a manter-se mesmo que a plataforma escolhida mude. Em valores, o general Alves estimou que Lisboa precisaria investir entre 3.000 e 4.800 milhões de euros, montante inferior aos 5.000 milhões apontados anteriormente, mas ainda dependente de definição. Ainda assim, ele indicou que “os valores não diferem muito entre as diferentes soluções”.

Contexto da frota atual de F-16 e o histórico de serviço

Independentemente de qual aeronave venha a ser selecionada, a discussão ocorre num momento em que a frota de F-16 portuguesa está em operação desde 1994, acumulando mais de três décadas de serviço. Embora os aviões tenham recebido atualizações no âmbito do programa MLU, as autoridades avaliam que já se tornou necessário avançar para um substituto com capacidades superiores, tendo como referência os processos conduzidos por Dinamarca e Noruega entre 2008 e 2009.

O general Alves voltou a enfatizar o caráter inevitável da substituição e o estágio do trabalho interno. Segundo ele: “A Força Aérea nunca teve uma aeronave em serviço ativo por tantos anos consecutivos: 31 anos no caso dos mais recentes e quase 40 anos no caso do mais antigo da segunda geração de F-16. Esse processo teve suas desvantagens porque começou tarde, mas é positivo que tenha iniciado (…) A substituição do F-16 deve ocorrer sob todas essas circunstâncias. Caso contrário, não cumprirá seu propósito previsto. Está claro que o F-16 será substituído; esse processo será realizado e está sendo discutido com as autoridades competentes. Atualmente estamos finalizando todos os detalhes.”

Modernização além dos caças: radares, defesa aérea e o SAFE

Por fim, a modernização pretendida não se restringe à compra de uma nova frota de caças e deve ser analisada num escopo mais amplo. Entre os pontos que entram nesse planejamento - sem que a lista seja exaustiva - está a necessidade de incorporar novos radares e sistemas de defesa aérea para elevar a capacidade de resposta a potenciais ameaças, inclusive em territórios ultramarinos.

Para apoiar esse esforço, Portugal deverá contar com um impulso económico de cerca de 180 milhões de euros, associado ao programa SAFE, um novo mecanismo de financiamento da União Europeia concebido para reforçar os recursos dos Estados-membros destinados a aquisições de defesa.

Imagens utilizadas a título ilustrativo

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