Quanto rendem por dia os impostos automóveis ao Estado português

A discussão não é nova, mas insiste em voltar ao centro do debate. A tributação em Portugal praticamente não dá descanso para quem compra carro e está entre os fatores que mais puxam para cima o preço dos “nossos” automóveis.

As diferenças de valores entre veículos 0 km em Portugal e em países como Espanha ou Alemanha vivem virando notícia. Ainda há pouco tempo, por exemplo, voltamos a isso ao comparar dois casos bem concretos: o novo BMW M2 (G87) e a nova Ford Ranger Raptor.

E a lista poderia ser muito maior. Na prática, essa realidade se aplica a quase todos os modelos com motor a combustão interna - e fica cada vez mais evidente quando olhamos para versões com maior cilindrada.

Isso acontece porque, ao comprar um carro novo em Portugal, entram em cena dois impostos: o IVA, fixado em 23%, e o Imposto Sobre Veículos (ISV), calculado justamente com base na cilindrada e nas emissões de CO₂.

Há ainda um detalhe que pesa bastante: o IVA de 23% incide sobre a soma do preço-base do carro com o próprio ISV. Para estas contas, por enquanto, não vamos incluir o Imposto Único de Circulação (IUC), que é pago todos os anos.

O caso (prático) do Toyota GR86

Basta olhar para o Toyota GR86. Em Portugal, o seu preço-base fica em torno de 32 000 euros, mas o valor ao público gira na casa dos 53 000 euros.

A diferença é enorme e se explica pelo efeito combinado dos impostos: ao preço-base é preciso acrescentar 11 000 euros de ISV (o motor de 2,4 litros é bastante penalizado) e, além disso, mais 9900 euros de IVA.

Atravessando a fronteira, na Espanha, o mesmo Toyota GR86 tem preço-base de 28 200 euros e é vendido ao público a partir de 34 900 euros.

Ou seja, estamos diante de uma diferença de 18 100 euros no preço final (com impostos). Isso se justifica, em grande medida, pela distância entre as cargas tributárias dos dois países: em Portugal, paga-se 21 000 euros em impostos na compra do esportivo japonês, enquanto na Espanha esse total não passa de 6700 euros.

Vamos a contas

É um abismo que leva direto à pergunta que dá nome ao tema: afinal, quanto os impostos automóveis colocam por dia nos cofres do Estado? Vamos aos números.

Segundo dados da Pordata, em 2022 o Estado português arrecadou 503,8 milhões de euros com o Imposto Único de Circulação (IUC) e 455,2 milhões com o Imposto sobre Veículos (ISV). Somados, isso dá 959 milhões de euros.

Em outras palavras: em 2022, o Estado português recebeu aproximadamente 2,63 milhões de euros por dia apenas com ISV e IUC.

Vale notar que, neste cálculo, não está incluído o IVA (23%) pago em cada automóvel adquirido, nem o Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.

Em 2023 o valor será maior

Mesmo assim, são valores impressionantes - e a expectativa é que cresçam ainda mais em 2023. Isso porque, no Orçamento do Estado para este ano, a previsão aponta para 980 milhões de euros arrecadados com esses dois impostos automóveis (ISV e IUC); naturalmente, a média diária também sobe.

Se a projeção se confirmar, em 2023 os impostos automóveis vão render aos cofres do Estado português algo como 2,68 milhões de euros por dia.

Os números falam por si e, por isso, dá para afirmar com segurança: os automóveis são uma das grandes “galinhas dos ovos de ouro” do Estado.

Fonte: Pordata