Milhares de professores em Lisboa protestam contra a revisão dos estatutos da carreira e o pacote laboral; Fenprof adere à greve geral de 3 de junho

Manifestação de professores em Lisboa

Milhares de professores foram às ruas neste sábado para contestar a revisão dos estatutos da carreira e, ao mesmo tempo, a proposta do pacote laboral, num protesto em que a Fenprof anunciou que vai aderir à greve geral de junho.

A concentração começou ainda antes das 15h, no Cais do Sodré, em Lisboa. Já depois das 15h30, a manifestação avançou, reunindo milhares de docentes, num percurso em direção aos Restauradores.

Ao som de bombos marcando o compasso, o cortejo seguiu com muitas faixas, bandeiras e cartazes. Pelo caminho, repetiram-se palavras de ordem como: "A luta continua, nas escolas e na rua" e "Negociação Sim, imposição não".

Fenprof: Estatuto da Carreira Docente e pacote laboral

Antes mesmo de o protesto sair do Cais do Sodré, José Feliciano da Costa, um dos secretários-gerais da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), explicou que a mobilização nas ruas tinha dois alvos principais: a revisão do Estatuto da Carreira Docente e o pacote laboral em discussão.

Segundo o dirigente, o pacote laboral terá efeitos para o conjunto dos trabalhadores, motivo pelo qual a Fenprof anunciou adesão à greve geral de 3 de junho, convocada pela CGTP.

"O processo de revisão da legislação laboral que está a acontecer é agressivo, os professores não desligam isto, o que aconteceu num lado tem repercussões neste, e já está a ter nesta revisão do Estatuto de Carreira Docente, e daí a participação dos professores nessa greve geral, não desligando e dizendo também que estão na greve em luta pela escola pública e pela valorização da carreira", afirmou.

Ao falar das negociações do estatuto, José Feliciano da Costa acusou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, de querer "diluir, descaracterizar e extinguir a carreira". Disse ainda que os professores saíram à rua para transmitir ao Governo que pretendem que a negociação "vá noutro sentido, de valorização" da profissão.

O sindicalista lembrou também a carta que Fernando Alexandre enviou nesta semana a todos os professores, apontando-lhe "um conjunto de inverdades e de incorreções". Para José Feliciano da Costa, o conteúdo da carta mostra "alguma preocupação latente" do Governo diante da mobilização dos docentes.

"O ministério sabe disso, percebe também que há esta discordância e esta revolta no ar e, portanto, esperemos que o Ministério da Educação (...) - porque a democracia é assim, portanto, a luta resolve também e esclarece muitas das negociações -, esperemos que o Ministério da Educação tenha essa sensibilidade também", disse.

No texto aprovado como moção desta manifestação, foram previstas novas ações, incluindo iniciativas de rua e possíveis concentrações e protestos nos meses seguintes:

• 15 de junho - contra o calendário da pré-escola e do 1º ciclo;
• 26 de junho - sobre a revisão dos estatutos;
• agosto - concentrações contra os estatutos e eventuais protestos e intervenções, caso a tutela "avance com novas medidas prejudiciais à profissão e à escola pública".

Greve geral de 3 de junho e reações políticas

Presente na manifestação, o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, pediu que todos os trabalhadores participem da paralisação geral de 3 de junho, "sindicalizados ou não sindicalizados".

Na avaliação de Tiago Oliveira, o envio da proposta do pacote laboral do Governo ao Parlamento confirmou a razão de a intersindical ter convocado a greve e de "endurecer o patamar da luta". Para o dirigente, o pior que se poderia fazer "era ficar à espera que o mal acontecesse", defendendo que este é o "momento certo de combate, denúncia e derrota do pacote laboral".

Questionado sobre a hipótese de a UGT ainda se juntar ao protesto, Tiago Oliveira afirmou que "todos os que construíram a greve geral de 11 de dezembro deviam continuar a partilhar este momento de convergência para derrotar o pacote laboral".

Mesmo afastado da direção da Fenprof, o ex-secretário-geral Mário Nogueira também participou da manifestação, mantendo-se, segundo a notícia, ligado à luta e à representação sindical.

Com a experiência de revisões anteriores em mente, Mário Nogueira afirmou que nenhuma, nem mesmo aquela em que a ministra socialista Maria de Lurdes Rodrigues dividiu a carreira em duas, "teve a perigosidade nem causou a preocupação" desta.

Ele alertou para tentativas de acabar com o estatuto de carreira especial dos professores. Lembrou que, quando isso ocorreu com outras carreiras, como a dos enfermeiros, "só trouxe prejuízos". Mário Nogueira também apontou incoerências no discurso do ministro Fernando Alexandre, ao dizer que quer valorizar a carreira, mas, ao mesmo tempo, lamentar o que é gasto com os salários dos docentes.

Perto das primeiras fileiras, Nicole Sousa, professora no primeiro ano de profissão, marchava com um grupo de colegas usando camiseta preta com a palavra "Respeito" dirigida aos professores. Ela contou que já estava atenta à luta sindical desde o período em que ainda estudava.

"Mesmo com todos os contratempos que a profissão acarreta, nós temos que lutar para que as condições melhorem", disse à Lusa.

Ainda no início da carreira, Nicole Sousa afirmou temer perda de direitos e de condições de trabalho ao longo do tempo, e disse estar preocupada com "o desrespeito" pela profissão, que classificou como "uma das mais importantes do mundo".

Algumas filas atrás, Lurdes Rebelo, professora aposentada e fundadora do sindicato da região Centro, disse que foi à manifestação para cobrar maior participação dos mais jovens e para cumprir o que descreveu como suas responsabilidades sindicais.

"Fomos nós que construímos o estatuto da carreira docente, que agora querem destruir. Não pode ser, não pode, não podemos andar para trás, é impossível", disse.

Lurdes Rebelo também recordou declarações atribuídas a Fernando Alexandre, de quase um ano atrás, quando o ministro teria dito que professores que participavam de manifestações "perdiam a aura". Em tom irônico, ela desenhou com as mãos uma auréola em volta da própria cabeça e deixou um recado aos mais novos.

"Esta gente nova tem que tomar consciência que a situação é esta e quem está em casa descansado, a pensar que perde a aura, que esteja descansado, mas não vai ter sucesso, porque o pacote laboral vai abranger todo o mundo", disse.

Ao longo do trajeto entre o Cais do Sodré e os Restauradores, houve vários momentos em que os professores entoaram: "A aura que se lixe, estamos na manif!".

Mauro Pinto, professor desde 2010, disse que, além das inquietações com o pacote laboral, sua principal preocupação é que a revisão dos estatutos acabe com a carreira especial.

Na linha de frente, o deputado único do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, acusou o ministro da Educação de manter "braços de ferro inúteis" com os sindicatos, em vez de priorizar uma negociação dos estatutos que resulte em valorização da carreira.

Para o parlamentar, foi "anedótico e dramático" o ministro ter afirmado, "curiosamente, no dia 01 de abril", que um dos problemas seria haver escolas com professores a mais, ao mesmo tempo em que demonstraria não saber quantos docentes faltam de fato nas escolas - mesmo após ter determinado um estudo sobre o tema.

"O Governo deve-se deixar de marketing, de propaganda, de mentiras, de sentar à mesa com os sindicatos que têm propostas razoáveis e de garantir que há paz nas escolas, por um lado, e por outro, que nós convencemos a juventude portuguesa que vale a pena tirar cursos com a vertente de ensino. Nós precisamos de uma grande campanha de mobilização nacional para encher a escola pública com novos professores", disse o deputado.

O PCP também esteve representado na manifestação, com uma delegação formada pela líder parlamentar Paula Santos e por Jorge Pires e Teresa Chaveiro, do Comitê Central do partido.