Obras de recuperação nas antigas minas de volfrâmio do Portelo, em Bragança, previstas para julho ou agosto

Minas do Portelo: cronograma e exigências ambientais

O início das obras de recuperação das antigas minas de volfrâmio do Portelo, na localidade de França, no município de Bragança, deve ocorrer entre julho e agosto. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o calendário leva em conta "considerando a sua especificidade técnica, a qual exige que a execução decorra maioritariamente em período seco, bem como à necessidade de compatibilização com a época de reprodução do alce de Montesinho".

EDM e a primeira etapa do projeto

A Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) conduz o processo e, neste momento, está abrindo um procedimento de concorrência para a primeira etapa do projeto de recuperação ambiental abrangente da antiga área mineira de Montesinho, também referida como Minas do Portelo.

Intervenções na ribeira do Vale da Ossa e nos rios Pepim e Sabor

Conforme o ministério, esta fase inclui medidas relevantes voltadas aos cursos d’água da região. Entre elas estão a remoção, a estabilização e o confinamento de solos instáveis provenientes das escombreiras nas margens da ribeira do Vale da Ossa, que hoje representam um risco elevado de contaminação e de assoreamento.

Atrasos na resolução

O PCP recebeu as informações do ministério e, na Assembleia da República, seus deputados questionaram a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sobre a demora para encaminhar a solução.

A assessoria da ministra respondeu que a programação do investimento para a recuperação das antigas minas do Portelo, em Bragança, "se encaixa no prazo de execução do Programa Regional do Norte (PT2030)", que cofinancia a iniciativa. A EDM, na condição de concessionária responsável por remediar áreas mineiras abandonadas no país, assegura a execução do projeto.

Chuva limpa materiais inertes

Os materiais inertes deixados nas minas acabam sendo arrastados pela chuva, contribuindo para o assoreamento dos rios Pepim e Sabor. "Estas intervenções contribuirão para a melhoria das condições dos cursos de água a jusante, incluindo o rio Sabor, ao reduzirem o transporte de sedimentos e mitigarem os processos de degradação ambiental", afirmou o gabinete de Maria da Graça Carvalho.

Em paralelo, segue uma articulação próxima entre os órgãos com atuação no território - em especial a Agência Portuguesa do Ambiente e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas - para viabilizar intervenções de reabilitação dos leitos e das margens de ribeiras.