Acidentes com patinetes elétricos disparam nas cidades portuguesas

Os acidentes envolvendo patinetes elétricos vêm crescendo de forma expressiva nas cidades portuguesas. As autoridades atribuem essa escalada principalmente a dois fatores: a presença cada vez maior desses veículos nas ruas e a circulação de modelos (ou alterações) ilegais que comprometem a segurança de quem conduz e também de pedestres.

Números e regiões mais afetadas

Em 2024, foram contabilizados 1369 acidentes com patinetes elétricos, com 58 feridos graves e três óbitos. Só neste ano, a PSP (Polícia de Segurança Pública) registrou 663 ocorrências, o que representa um aumento de 525% em comparação com 2019.

Já a GNR reportou 706 acidentes, um avanço de 29% em relação ao ano anterior. Entre os distritos com maior incidência, conforme dados divulgados pela PSP e pela GNR, estão Porto, Lisboa, Setúbal e Faro.

Patinetes elétricos mais potentes e fora da lei

O aumento não se explica apenas por haver mais patinetes elétricos circulando: também cresce o número de unidades ilegais em uso. Segundo o ACP, lojas especializadas vêm observando mais vendas de patinetes capazes de ultrapassar 25 km/h. A Worten apontou um aumento médio de vendas de quase 50% nos últimos anos, enquanto a Fnac também indicou uma tendência de dois dígitos no ano passado.

Limites legais de potência e velocidade

No Código da Estrada, artigo 112.º, pode ler-se que apenas são equiparados a velocípedes “trotinetas com motor elétrico (…) quando equipadas com motor com potência máxima contínua de 0,25 kW e atingindo a velocidade máxima em patamar de 25 km/h.”

Além disso, o mesmo artigo estabelece que quem conduzir patinetes ou veículos elétricos com motor acima de 0,25 kW ou velocidade superior a 25 km/h pode receber multa entre 60 e 300 euros.

Medidas em discussão para os patinetes elétricos

Mesmo com o avanço das ocorrências, as forças de segurança pública ainda não dispõem de equipamentos específicos para medir a potência ou a velocidade real dos patinetes elétricos. A ANSR (Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária) admite que aguarda a entrada em vigor de um novo diploma que regulamente esses veículos mais potentes.

Quanto ao aumento da sinistralidade, o atual Código da Estrada ainda não prevê a obrigatoriedade de seguro de responsabilidade civil para esse tipo de veículo, apesar dos apelos do ACP.