Carta de condução e licença de condução: entenda as diferenças

Quando o assunto são os documentos exigidos para dirigir um veículo de forma legal, é bem comum haver dúvida entre os termos “carta de condução” e “licença de condução”.

Apesar de se referirem à habilitação para conduzir, eles não são a mesma coisa. Ao longo deste artigo, você confere as diferenças principais - com um ponto em comum: ambos atestam legalmente a aptidão para conduzir.

Carta de condução x licença de condução: qual é a diferença?

De modo geral, a carta de condução é o documento mais completo, porque habilita a condução de categorias mais amplas de veículos. Já a licença de condução é mais limitada e vale apenas para determinados veículos e em condições específicas.

O que é a carta de condução?

A carta de condução é o documento oficial que comprova que uma pessoa está legalmente autorizada a dirigir certos tipos de veículos em Portugal. Ela é emitida pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) depois que o candidato é aprovado nos exames teórico e prático.

Nela constam as informações pessoais do condutor, as categorias de veículos para as quais ele está habilitado, as datas de emissão e de validade, entre outros dados. Esse documento pode ser suspenso ou até cassado em situações de infrações graves ou quando há perda excessiva de pontos no sistema de penalização.

As categorias de veículos na carta de condução incluem: A (motocicletas); B (automóveis leves); C (veículos pesados de mercadorias) e D (veículos pesados de passageiros).

E a licença de condução?

A licença de condução é um documento de alcance mais restrito. Assim como a carta, ela concede o direito de conduzir, porém não abrange todos os veículos e se aplica apenas a casos bem específicos.

Em Portugal, a licença de condução é exigida para motocicletas com cilindrada de até 50 cm³, além de ciclomotores e quadriciclos. Ela também autoriza a condução de veículos agrícolas.

Para cada um desses tipos de veículos, é preciso ter uma categoria própria na licença, do mesmo jeito que acontece com a carta de condução.

Licença de aprendizagem antes da carta de condução

Antes de obter a carta de condução, existe ainda outro documento que permite conduzir um veículo em vias públicas: a licença de aprendizagem. Nesse caso, porém, a presença de um instrutor de condução é obrigatória.