A União Europeia voltou a admitir que pode haver um adiamento para o fim da venda de automóveis novos com motor de combustão interna, atualmente marcado para 2035.
O assunto reapareceu depois de novas declarações de Apostolos Tzitzikostas, comissário europeu responsável pelos Transportes, que confirmou que Bruxelas pretende propor uma revisão do regulamento já aprovado.
Ainda assim, mesmo com essa sinalização de abertura, a Comissão segue sem dar respostas fechadas. Até aqui, a única condição mencionada permanece genérica - e isso mantém fabricantes e consumidores sem uma visão clara do que, de fato, pode mudar.
Em entrevista ao jornal alemão Handelsblatt, Tzitzikostas disse que a União Europeia está “aberta a todas as soluções tecnológicas” e que aceita considerar ajustes no marco de 2035. O que ainda não está definido é como essa “abertura” será transformada em medidas concretas.
Pacote de medidas a caminho
O que já está confirmado - e foi reiterado por Tzitzikostas na entrevista - é que a Comissão Europeia prepara um pacote de medidas para apoiar o setor automotivo, com anúncio esperado para breve.
A apresentação, inclusive, estava prevista para o próximo dia 10 de dezembro, mas isso tende a não se confirmar. “(O anúncio) pode sofrer um pequeno atraso, mas é por um bom motivo: porque ainda estamos a trabalhar nele”, disse Tzitzikostas ao Handelsblatt.
Segundo ele, a intenção é montar um conjunto amplo: “Queremos criar um pacote automóvel que seja abrangente e inclua todos os aspetos necessários desta questão tão importante para a indústria europeia, para os cidadãos e para a nossa competitividade”, afirmou, antes de detalhar:
O pacote incluirá tudo: desde a revisão das metas de dióxido de carbono até às frotas empresariais e muitos outros pontos.
Apostolos Tzitzikostas, comissário europeu responsável pelos Transportes
Ao ser perguntado sobre quanto tempo duraria o atraso, foi direto: “(O atraso) será de algumas semanas. Mas não importa se é anunciado a 10 de dezembro ou a 10 de janeiro. O que anunciarmos tem de ser permanente - isso é o mais importante”.
Para Tzitzikostas, o ponto central é a previsibilidade: “Tem de haver segurança de planeamento, para que a indústria e os consumidores saibam o que está a acontecer”. Ele também indicou qual é a meta por trás dessa eventual reformulação:
Queremos manter os nossos objetivos, mas temos de ter em conta todos os desenvolvimentos geopolíticos recentes. Devemos ter cuidado para não colocar em risco a nossa competitividade.
O que está em cima da mesa?
Embora nada esteja oficializado, o que Tzitzikostas afirmou ao Handelsblatt abre margem para que a Comissão Europeia recue na proibição de vender carros novos com motor de combustão interna a partir de 2035.
Mas esse recuo, ao menos pelo que ele sinalizou, estaria atrelado ao uso de combustíveis de zero ou de baixas emissões. Na entrevista, ele voltou a repetir: “Estamos abertos a todas as tecnologias”, e acrescentou: “Temos em conta todos os desenvolvimentos tecnológicos, incluindo o papel dos combustíveis de emissões zero e de baixas emissões, os biocombustíveis avançados e a importância de uma transição economicamente viável e socialmente justa”, afirmou.
O debate regressa
Vale lembrar que o regulamento aprovado em 2023 continua determinando que, a partir de 2035, não poderão mais ser emplacados automóveis novos com motores de combustão abastecidos por combustíveis fósseis.
Há uma exceção prevista para veículos que usem exclusivamente combustíveis sintéticos neutros em carbono, mas essa exceção nunca avançou para uma aplicação prática - inclusive porque ainda faltam critérios técnicos que permitam certificar esses combustíveis.
Ao longo dos últimos dois anos, várias falas de autoridades europeias sugeriram uma flexibilização da regra, mas, até agora, nenhuma delas resultou em um processo legislativo.
Essa indefinição virou uma das principais críticas do setor: a indústria acusa Bruxelas de ajustar o discurso sem mexer no arcabouço legal, o que dificulta o planejamento industrial em um período de forte transformação tecnológica.
Uma indústria que pede previsibilidade
O setor automotivo europeu, responsável por mais de 13 milhões de empregos diretos e indiretos, atravessa um cenário complicado.
Com a venda de elétricos avançando mais lentamente do que o esperado, custos de produção elevados e pressão crescente da concorrência chinesa, várias montadoras têm insistido na necessidade de estabilidade regulatória.
Países como Alemanha e Itália sustentam que a Europa não deveria descartar soluções capazes de ajudar a atingir as metas climáticas sem comprometer a competitividade do continente e os milhões de empregos. Em sentido oposto, marcas como Volvo e Polestar defendem que a UE não retroceda nas metas estabelecidas.
Nesse contexto, a hipótese de adiar o fim da combustão é vista por alguns governos como uma maneira de assegurar uma transição mais gradual rumo à eletrificação total.
A condição que não é uma novidade
Na entrevista, Tzitzikostas apontou que motores de combustão podem seguir além de 2035, desde que operem com combustíveis “neutros” ou “de baixas emissões”.
O problema é que esses termos esbarram em um ponto essencial: não existe hoje uma definição jurídica ou técnica do que, nesse contexto, seria “neutralidade carbónica” ou “baixa emissão”.
A Comissão Europeia segue sem esclarecer quanto CO₂ pode ser emitido, como a neutralidade será calculada, quais metodologias serão adotadas, quem fará a certificação e se diferentes tipos de combustíveis alternativos serão avaliados sob o mesmo critério.
Na prática, enquanto isso não for detalhado em um enquadramento legal, não dá para tirar conclusões definitivas sobre como esses motores poderiam ser homologados.
Por isso, resta aguardar a apresentação do novo pacote de apoio ao setor automotivo - com a certeza de que, até Bruxelas estabelecer regras plenamente claras, a indústria automotiva europeia continuará navegando à vista em meio a um cenário carregado de incertezas.
Fonte: Handelsblatt
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