Nem sempre uma queda anunciada na bomba chega inteira ao bolso. A redução esperada para a semana - de 3,5 centavos por litro no diesel e 4,5 centavos por litro na gasolina - acabou praticamente “comida” por uma medida do governo.
O motivo: o governo liderado por Luís Montenegro publicou ontem, no fim do dia, a Portaria n.º 189-A/2024/1, de 23 de agosto, determinando o descongelamento parcial do valor da taxa de carbono. A taxa estava congelada desde agosto de 2023 (os aumentos tinham sido suspensos em dezembro de 2022 e seriam retomados em maio do ano seguinte), como resposta à alta extraordinária dos combustíveis.
O valor da taxa de carbono passa agora a 68,368 €/t de CO₂ e, se o preço dos combustíveis mantiver a trajetória de queda observada até aqui, é provável que ocorram novas atualizações da taxa de carbono.
No fim das contas, ainda falta um bom trecho para chegar ao valor aplicável em 2024 - 83,524 euros por tonelada - como consta na portaria, caso o congelamento nunca tivesse sido adotado.
O Executivo sustenta a decisão com o “objetivo de promoção de uma fiscalidade verde e descarbonização da energia”, acrescentando que o “descongelamento gradual sobre as emissões de CO₂ concilia a proteção do ambiente com as necessidades de apoio às famílias e às empresas no domínio energético”.
Previsão de preços para segunda-feira, 26 de agosto
A mudança já entra em vigor na próxima segunda-feira, 26 de agosto. Na prática, isso significa mais três centavos por litro na carga fiscal aplicada aos combustíveis, o que derruba a redução mais forte que havia sido projetada. Com a medida, a queda deve ficar em apenas meio centavo por litro no diesel e 1,5 centavos na gasolina.
Com a intervenção do governo, é preciso recalcular os números apresentados ontem (23 de agosto). Assim, o preço médio estimado para o diesel simples será de 1,524 €/l, enquanto o da gasolina simples 95 deverá ficar em 1,674 €/l.
A base para o cálculo do preço dos combustíveis, como de costume, são os dados divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Neste caso, os números referentes a ontem, sexta-feira, 23 de agosto.
Com a atualização da taxa de carbono, também muda o valor das medidas de mitigação do aumento do preço dos combustíveis.
O “desconto” do ISP continua igual - 15,1 centavos por litro no diesel e 16,3 centavos por litro na gasolina -, mas a soma total de todas as ajudas fica menor. Passa para 22,1 centavos por litro no diesel e 23,1 centavos por litro na gasolina.
Fonte: Eco
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