FCC votará em 30 de abril mudanças que podem acelerar Starlink e Leo

Decisão será tomada em 30 de abril

A Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC) quer reavaliar regras em vigor há décadas para elevar de forma significativa a velocidade da internet via satélite da Starlink, da SpaceX, e da Leo, da Amazon.

Votação e proposta em análise

Em 30 de abril, a agência pretende realizar uma votação sobre uma medida voltada a actualizar o modelo de distribuição do espectro de radiofrequência entre sistemas antigos de satélites geoestacionários e novas constelações de satélites em órbita baixa.

O presidente da FCC, Brendan Carr, já descreve a iniciativa como um caminho para retirar «restrições de potência ultrapassadas da internet via satélite» com o objectivo de aumentar as velocidades. Na quinta-feira, a Comissão divulgou a versão integral da proposta, com 67 páginas, na qual são citadas melhorias relevantes destinadas a elevar a qualidade do serviço da Starlink - apontada no texto como a principal fornecedora de internet por satélite - que já atende 10 milhões de clientes activos em todo o mundo.

Regras de EPFD e o que a FCC diz que está travando

O foco do documento são as regras de «densidade de fluxo de potência equivalente» (EPFD), elaboradas no fim da década de 1990, que limitam quanta energia os sistemas via satélite podem transmitir para os equipamentos em terra e a partir deles.

De acordo com a própria FCC, o conjunto actual de normas acabou fazendo com que o sector de satélites «proteja em excesso» os sistemas geoestacionários em órbitas mais altas, em detrimento de constelações mais novas, como a Starlink. Na avaliação do órgão, esse desenho reduz a margem dessas redes para entregar velocidades mais altas.

Como a FCC pretende ajustar os limites para Starlink e Leo

A Comissão decidiu revisitar as regras sem «estabelecer limites agregados ou outros limites» para constelações em órbita baixa. Em vez disso, a proposta é flexibilizar as exigências para que operadores de satélites geoestacionários e de órbita baixa actuem em «coordenação de boa-fé» e «negociem protecções adequadas contra interferências por meio de acordos privados voluntários».

Na visão da FCC, isso abre espaço para um potencial «aumento de capacidade entre 100–700%» usando o mesmo número de satélites. Por outro lado, uma empresa também poderia optar por usar menos satélites para atender cada região, reduzindo custos - o que pode se traduzir em preços mais baixos para os consumidores.

A FCC acrescentou ainda que concorrentes poderão «prestar serviços com a mesma qualidade usando uma constelação de satélites menor», o que tende a ampliar o leque de alternativas acessíveis disponíveis ao público.