Nem sempre a queda anunciada na bomba chega inteira ao consumidor. A redução prevista para a semana - 3,5 cêntimos (centavos) por litro no gasóleo (diesel) e 4,5 cêntimos por litro na gasolina - acabou praticamente neutralizada por uma decisão do governo.
O motivo foi uma mudança publicada já no fim do dia: a Portaria n.º 189-A/2024/1, de 23 de agosto, assinada pelo governo liderado por Luís Montenegro, que determina o descongelamento parcial do valor da taxa de carbono. Essa taxa estava congelada desde agosto de 2023 (os aumentos tinham sido suspensos em dezembro de 2022 e seriam retomados em maio do ano seguinte), como resposta ao aumento extraordinário do preço dos combustíveis.
O valor da taxa de carbono passa agora a 68,368 €/t de CO2 e, caso a evolução do preço dos combustíveis mantenha a trajetória de descida observada até aqui, é de esperar novas atualizações da taxa de carbono.
No fim das contas, ainda há um bom percurso até ao valor aplicável em 2024, que seria de 83,524 euros por tonelada - como se lê na portaria - caso o congelamento da taxa nunca tivesse acontecido.
O executivo enquadra a decisão no “objetivo de promoção de uma fiscalidade verde e descarbonização da energia”, acrescentando que o “descongelamento gradual sobre as emissões de CO2 concilia a proteção do ambiente com as necessidades de apoio às famílias e às empresas no domínio energético”.
Previsão de preços para segunda-feira, 26 de agosto
A alteração entra em vigor já na próxima segunda-feira, dia 26 de agosto. Na prática, isto representa mais três cêntimos por litro na carga fiscal aplicada aos combustíveis. Com isso, a descida inicialmente apontada praticamente deixa de se verificar: passa a ser de apenas meio cêntimo por litro no gasóleo e 1,5 cêntimos na gasolina.
Com a intervenção do governo, é preciso refazer as contas apresentadas ontem (23 de agosto). Assim, o preço médio previsto para o gasóleo simples será de 1,524 €/l, enquanto o da gasolina simples 95 será de 1,674 €/l.
A base de cálculo para o preço dos combustíveis, como é habitual, são os números divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Neste caso, os referentes a ontem, sexta-feira, dia 23 de agosto.
Com esta atualização da taxa de carbono, também é mexido o valor das medidas de mitigação do aumento do preço dos combustíveis.
O «desconto» do ISP mantém-se - 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e 16,3 cêntimos por litro na gasolina -, mas a soma de todas as ajudas fica menor. Passa a 22,1 cêntimos por litro de gasóleo e 23,1 cêntimos por litro de gasolina.
Fonte: Eco
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