IMT vai registrar automóveis clássicos certificados com mais de 30 anos

Nos próximos meses, todos os automóveis clássicos com mais de 30 anos e que estejam devidamente certificados por entidades oficialmente reconhecidas passarão a constar da base de dados do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes).

Com isso, todas as autoridades que atuam nas estradas nacionais poderão consultar as informações desses veículos, o que deve tornar a fiscalização muito mais simples e objetiva.

Certificação de Veículo de Interesse Histórico e isenção da IPO

Até aqui, mesmo com a Certificação de Veículo de Interesse Histórico - que permite a dispensa da Inspeção Periódica Obrigatória (IPO) por períodos prolongados (entre quatro anos e 10 anos, conforme o caso) - diversos veículos ainda não eram identificados com facilidade durante uma abordagem.

Por causa disso, alguns automóveis clássicos em circulação acabavam, em certas situações, sendo obrigados a ficar imobilizados após uma fiscalização na estrada, apesar de estarem dentro da lei, simplesmente porque não apareciam nos registros do IMT aos quais as autoridades têm acesso.

Automóveis clássicos certificados: listas integradas ao IMT

Para resolver esse problema, as três entidades oficialmente autorizadas a emitir os certificados - Automóvel Club de Portugal (ACP), Clube Português de Automóveis Antigos (CPAA) e Museu do Caramulo - decidiram enviar ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) as listagens completas dos veículos com certificação válida.

A ideia dessa integração é garantir que os sistemas usados pelas autoridades passem a refletir, com exatidão, o enquadramento legal desses veículos. Com a consulta direta, será possível diferenciar rapidamente um veículo clássico certificado de outro que não cumpra os requisitos previstos.

A medida é vista como um avanço relevante no reconhecimento do valor patrimonial e cultural dos veículos históricos e, ao mesmo tempo, reforça a confiança dos proprietários no arcabouço legal aplicável.

Clássicos mais tranquilos

Quando o novo sistema estiver totalmente em funcionamento, a tendência é que diminua de forma expressiva o número de situações de dúvida ou de constrangimento durante a fiscalização rodoviária.

A expectativa é que os proprietários passem a circular com mais tranquilidade, já que o status do veículo estará corretamente registrado e disponível para consulta pelas autoridades competentes.

Entre a comunidade de automóveis clássicos, esse passo é entendido como um sinal de evolução no tratamento administrativo dos veículos históricos em Portugal, justamente num momento em que a quantidade de exemplares certificados vem aumentando de maneira consistente.