Quando a gasolina e o gasóleo disparam, não é só um assunto local: por toda a Europa, o encarecimento dos combustíveis virou tema de agenda e os governos tentam conter tanto o preço na bomba quanto o impacto no dia a dia.
Em Portugal, têm sido usadas ferramentas como o Autovoucher, o congelamento temporário do aumento da taxa de carbono, a descida extraordinária do ISP e apoios específicos para o transporte de mercadorias.
Mas que soluções estão a ser adotadas noutros países europeus? Sentem-se mais (ou menos) do que as medidas que temos em vigor em Portugal?
Espanha
Em regra, em Espanha os combustíveis são mais baratos - e por uma margem considerável - do que em Portugal (a carga fiscal mais baixa ajuda a explicar).
Mesmo assim, só agora o Governo espanhol se prepara para avançar com medidas para atenuar a subida do preço dos combustíveis.
De acordo com os nossos colegas do Diario Motor, o executivo liderado por Pedro Sánchez prepara-se para aprovar um desconto de pelo menos 20 cêntimos por litro de combustível. Esta medida deverá ser aprovada amanhã, terça-feira, em Conselho de Ministros e vigorará até 30 de junho.
Destinada a todos os condutores, esta medida será suportada em conjunto pelo Governo espanhol e pelas gasolineiras.
Assim, 15 cêntimos do desconto serão assegurados pelo Governo e os restantes cinco cêntimos (que podem vir a ser mais) ficarão a cargo das petrolíferas.
França
Em França, a partir de 1 de abril, entrará em vigor um desconto de 15 cêntimos por litro para todos os consumidores. Este desconto será aplicado diretamente pelas gasolineiras, que depois serão reembolsadas pelo Governo francês.
Segundo o executivo francês, esta opção é mais rápida de pôr no terreno do que uma redução de impostos, já que essa teria de passar pelo Parlamento.
Além disso, em França os profissionais já estão isentos de impostos sobre combustíveis, pelo que uma descida desses impostos não os iria beneficiar.
Itália
Em Itália, tal como em Portugal, o Governo optou por «mexer» na carga fiscal e reduziu os impostos especiais que influenciam o preço dos combustíveis, numa medida excecional que, para já, se aplica apenas até ao final do mês de março.
No entanto, por lá o impacto dessa decisão nota-se bastante mais do que por cá, permitindo uma poupança de 25 cêntimos por litro.
Importa lembrar que em Itália estão incluídos no preço dos combustíveis vários impostos especiais criados para financiar respostas a emergências ocorridas num passado distante, como as cheias de Florença de 1966 ou a Guerra da Etiópia de 1935.
Tal como acontece em Portugal, também em Itália a carga fiscal sobre os combustíveis é elevada. Quando o litro de gasolina chegou aos 2,184 euros, 48,6% do valor correspondiam ao seu valor comercial (1,062 euros) e 51,4% correspondiam a impostos especiais (0,728 euros), enquanto 0,393 euros representavam os 22% de IVA.
Bélgica
Também na Bélgica o Governo decidiu «cortar» nos impostos específicos sobre os combustíveis e reduziu-os temporariamente em 17,5 cêntimos por litro.
No campo do custo da energia, a Bélgica foi ainda mais longe e, a partir de 1 de abril, o IVA sobre o gás passará de 21% para apenas 6%, seguindo o exemplo do que já acontece com a eletricidade.
República Checa
Para travar a «escalada» do preço dos combustíveis na República Checa, o Governo daquele país decidiu não só eliminar o imposto rodoviário (o equivalente ao nosso IUC), como também suspendeu a obrigatoriedade de incorporação de combustíveis renováveis no gasóleo e na gasolina.
Irlanda
Na Irlanda, as medidas para enfrentar o aumento do preço dos combustíveis centram-se na redução da carga fiscal.
Desta forma, o executivo irlandês decidiu baixar o imposto aplicado à gasolina em 20 cêntimos por litro e o imposto aplicado ao gasóleo em 15 cêntimos por litro. Estes «cortes» estarão em vigor até ao final de agosto.
Polónia
Apesar de todos os apoios acima referidos, foi na Polónia que se avançou com as medidas mais «drásticas» para mitigar a subida dos preços.
Curiosamente, estas foram anunciadas em dezembro e entraram em vigor a 1 de fevereiro, ou seja, ainda antes do início do conflito na Ucrânia.
Assim, o Governo polaco não só reduziu os impostos sobre os combustíveis como diminuiu a taxa de IVA aplicada, passando-a de 23% para 8%, num conjunto de medidas que o executivo polaco apelidou de “escudo anti-inflacionário”.
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