A ATI Jet, também conhecida como Jetvia, moveu uma ação judicial contra a Pratt & Whitney Canada (P&WC), afirmando que a fabricante de motores deixou de cumprir compromissos contratuais ligados ao suporte e à manutenção.
De acordo com a petição, as supostas falhas teriam provocado longos períodos de aeronaves paradas e perdas financeiras relevantes nas operações de voos charter.
Conforme noticiado pelo CH-Aviation, o processo foi registrado no Tribunal Distrital do Oeste do Texas, nos Estados Unidos, e havia sido divulgado inicialmente pela Private Jet Card Comparisons.
Alegações da ATI Jet contra a Pratt & Whitney Canada (P&WC)
A reclamação sustenta que a P&WC descumpriu acordos de serviço de longo prazo para motores, conhecidos como Eagle Service Plan (ESP). Ainda segundo a ATI Jet, a fabricante a teria levado a assinar um acordo em 2025 com base em informações falsas, teria omitido a real disponibilidade de motores substitutos e teria imposto atrasos excessivos nos serviços de manutenção.
A ATI Jet afirma ter pago mais de US$ 20 milhões em taxas horárias associadas ao programa, somando desembolsos que ultrapassam US$ 30 milhões, em troca de cobertura integral de manutenção e do acesso a motores alugados quando a retirada coberta superasse dez dias.
Nos pedidos apresentados, a empresa requer créditos vinculados ao programa, indenizações compensatórias e punitivas, a anulação do acordo de 2025, a rescisão de diversos contratos ESP e o ressarcimento de custos legais. O valor total pleiteado não foi informado.
Frota, contratos ESP e motores PW305
A frota da ATI Jet, certificada conforme o Part 135, reúne 28 aeronaves Learjet. A maioria dos Learjet 60 opera com motores PW305, inscritos no programa Gold Plan ESP da P&WC desde 2016.
Após interrupções operacionais prolongadas, ATI Jet e P&WC fecharam um acordo em 2025. Na ocasião, a fabricante teria atribuído a falta de motores alugados a limitações operacionais e a dificuldades na cadeia de suprimentos. Agora, a ATI Jet contesta essa justificativa e sustenta que havia motores disponíveis, mas que eles teriam sido retidos por decisões internas - o que, na visão da empresa, tornaria o acordo fraudulento.
Atrasos de manutenção, disponibilidade de motores e impactos operacionais
A ação afirma que a P&WC mantém um estoque de aproximadamente 12 motores alugados para dar suporte a mais de 800 motores de Learjet 60 ao redor do mundo, embora análises internas tenham indicado a necessidade de um volume superior.
Também é alegado que a P&WC teria se recusado a aceitar motores adicionais fornecidos pela Aircraft Parts Solutions (APS). Segundo o relato, a APS entregou 18 unidades, mas os motores 19 e 20 teriam sido rejeitados sob a justificativa de excesso de capacidade, apesar de haver escassez contínua.
A ATI Jet ainda declara que executivos da P&WC teriam retido deliberadamente motores alugados para evitar que outros clientes criassem precedentes. Para isso, teriam recorrido a cláusulas contratuais que condicionam a disponibilidade, negando solicitações mesmo quando existia capacidade.
O processo também aponta atrasos incomuns em serviços de manutenção. Um exemplo citado é uma revisão de motor que teria levado 806 dias, muito acima do prazo estimado de 60 a 90 dias, além de outros motores que teriam permanecido por períodos extensos em instalações da P&WC.
Segundo a ATI Jet, esses atrasos a teriam obrigado a comprar três motores no mercado aberto por cerca de US$ 2,5 milhões para manter as operações, além de gerar prejuízos financeiros e danos reputacionais associados à redução da confiabilidade.
Andamento do processo e caso comparável
A P&WC apresentou um pedido para que a ação seja rejeitada e para que a jurisdição seja transferida para o Canadá.
O caso é comparado a um precedente semelhante que envolveu a Flexjet e a Honeywell Aviation Services, encerrado em 2026 com indenizações acima de US$ 1 bilhão. O escritório Quinn Emanuel, que atuou na defesa da Flexjet, hoje integra a equipe jurídica da ATI Jet.
Comentários
Ainda não há comentários. Seja o primeiro!
Deixar um comentário