A alta no preço dos combustíveis deixou de ser um tema apenas nacional: em vários pontos da Europa, governos vêm tentando atenuar esse avanço e os seus impactos.
Em Portugal, existem iniciativas como o Autovoucher, o congelamento temporário da subida da taxa de carbono, a redução extraordinária do ISP e apoios específicos ao transporte de mercadorias.
Diante disso, quais soluções estão sendo adotadas em outros países europeus? Elas pesam mais ou menos no bolso do que as medidas hoje em vigor em Portugal?
Espanha
Em condições normais, abastecer em Espanha sai mais barato - e por uma diferença considerável - do que em Portugal, em grande parte por causa de uma carga tributária mais baixa.
Ainda assim, só agora o governo espanhol se prepara para colocar em prática medidas para conter a escalada dos preços.
De acordo com o que noticiaram os nossos colegas do Diario Motor, o executivo liderado por Pedro Sánchez está prestes a aprovar um desconto de pelo menos 20 cêntimos por litro de combustível. A decisão deve ser formalizada amanhã, terça-feira, em Conselho de Ministros, e ficará válida até 30 de junho.
A proposta abrange todos os condutores e será financiada em conjunto pelo Estado espanhol e pelas empresas do setor.
Na prática, 15 cêntimos do desconto ficarão a cargo do governo, enquanto os cinco cêntimos restantes (que podem vir a ser mais) serão assumidos pelas petrolíferas.
França
Em França, a partir de 1 de abril, entra em vigor um desconto de 15 cêntimos por litro para todos os consumidores. O abatimento será aplicado diretamente pelas gasolineiras e, depois, ressarcido pelo governo francês.
Segundo o executivo, esse caminho é mais rápido do que reduzir impostos, já que uma mudança tributária precisaria passar pelo Parlamento.
Além disso, as autoridades lembram que, no caso francês, os profissionais já não pagam impostos sobre combustíveis; por isso, uma redução desse tipo não traria benefício para esse público.
Itália
Na Itália, tal como em Portugal, o governo optou por «mexer» na tributação e cortar os impostos especiais que influenciam o preço dos combustíveis. Trata-se de uma medida excecional que, por enquanto, vale apenas até ao final do mês de março.
Por lá, no entanto, o efeito aparece de forma bem mais intensa do que em Portugal, permitindo economizar 25 cêntimos por litro.
Vale lembrar que, na Itália, o preço dos combustíveis embute uma série de impostos especiais criados para financiar respostas a emergências de décadas atrás, como as cheias de Florença de 1966 ou a Guerra da Etiópia de 1935.
Assim como em Portugal, a carga fiscal sobre combustíveis também é elevada em território italiano. Quando o litro de gasolina chegou a 2,184 euros, 48,6% do valor diziam respeito ao preço comercial (1,062 euros) e 51,4% eram impostos especiais (0,728 euros), enquanto 0,393 euros correspondiam aos 22% de IVA.
Bélgica
Na Bélgica, o governo também escolheu «cortar» impostos específicos sobre combustíveis, com uma redução temporária de 17,5 cêntimos por litro.
No tema energia, o país avançou ainda mais: a partir de 1 de abril, o IVA sobre o gás baixa de 21% para 6%, seguindo o mesmo modelo que já se aplica à eletricidade.
República Checa
Para conter a «escalada» do preço dos combustíveis na República Checa, o governo decidiu não apenas eliminar o imposto rodoviário (equivalente ao nosso IUC), como também suspender a obrigatoriedade de incorporação de combustíveis renováveis no diesel e na gasolina.
Irlanda
Na Irlanda, a estratégia para enfrentar a alta dos combustíveis está concentrada, sobretudo, na diminuição da carga fiscal.
Com isso, o governo irlandês optou por reduzir o imposto sobre a gasolina em 20 cêntimos por litro e o imposto sobre o diesel em 15 cêntimos por litro. Esses «cortes» permanecem em vigor até ao final de agosto.
Polónia
Mesmo com todos os apoios já citados, foi na Polónia que surgiram as medidas mais «drásticas» para limitar a subida dos preços.
Um detalhe curioso é que elas foram anunciadas em dezembro e passaram a valer em 1 de fevereiro - portanto, antes mesmo do início do conflito na Ucrânia.
Dessa forma, o governo polaco não apenas reduziu impostos sobre combustíveis, como também diminuiu a taxa de IVA aplicada, baixando-a de 23% para 8%, num pacote que o próprio executivo chamou de “escudo anti-inflacionário”.
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