Justiça chinesa impede demissão por substituição por IA

Na China, a Justiça deu razão a um funcionário que uma empresa de tecnologia pretendia trocar por uma inteligência artificial. Como ele não aceitou uma mudança para um cargo inferior acompanhada de redução salarial, acabou demitido.

A partir desse entendimento judicial, empresas na China não podem dispensar um empregado quando o motivo do desligamento for a substituição dessa pessoa por uma IA. Segundo a Bloomberg, uma empresa de tecnologia do leste do país tentou trocar um profissional responsável por verificar os resultados de um grande modelo de linguagem por um sistema de IA na mesma função. Diante disso, a companhia ofereceu ao funcionário uma reclassificação para baixo, com corte de 40% na remuneração. O trabalhador recusou a proposta e, depois disso, foi desligado.

O caso passou primeiro por um mecanismo de arbitragem e só então chegou ao Judiciário chinês. De acordo com a Bloomberg, o tribunal afirmou: “Os motivos de rescisão apresentados pela empresa não se enquadravam em circunstâncias negativas, como redução de atividade ou dificuldades operacionais, e também não atendiam ao requisito legal que torna ‘impossível a continuidade do contrato de trabalho’”. Em outra manifestação, a Justiça chinesa também teria indicado que as empresas não têm o direito de demitir funcionários ou reduzir seus salários por causa do avanço tecnológico.

A China acelera na IA, mas protege o mercado de trabalho

O episódio ocorre num momento em que a China tenta diminuir a distância em relação aos Estados Unidos na corrida pela inteligência artificial. Um dos seus nomes de destaque, a DeepSeek, lançou recentemente um novo modelo de IA cujo desempenho se aproxima do que entregam as IAs de Google, OpenAI e Anthropic, embora sem superá-las. Outras empresas, como a Bytedance (dona do TikTok) e a Xiaomi, também avançam de forma relevante nessa área.

Ao mesmo tempo, mesmo buscando desenvolver modelos de IA capazes de competir com os de companhias norte-americanas, a China parece preocupada com os efeitos da tecnologia sobre o emprego. Conforme a Bloomberg, responsáveis pelo planejamento dentro do Partido Comunista estariam interessados em preservar a estabilidade do mercado de trabalho, num cenário económico marcado por desaceleração e aumento do desemprego entre os jovens.

O que pensamos

A cada atualização, chatbots de IA ficam mais eficientes e, com isso, conseguem automatizar um número maior de tarefas. Por essa razão, a evolução tecnológica - incluindo a chegada de agentes capazes de executar ações (em vez de apenas gerar conteúdo) - tem causado apreensão em diferentes países. Nesse contexto, é natural que essa decisão da Justiça chinesa repercuta globalmente.