Durante a Semana do Clima da Aviação da ICAO, realizada em Montreal, voltou a ganhar força a mensagem de que a cooperação internacional é decisiva para acelerar a descarbonização do transporte aéreo.
O encontro reuniu mais de 500 participantes, incluindo representantes de governos, da indústria, de instituições financeiras e de organizações internacionais. Entre os destaques esteve o anúncio de um novo programa de capacitação voltado a apoiar a meta global de emissões líquidas zero na aviação internacional até 2050 (LTAG).
Consenso na ICAO sobre coordenação global para a descarbonização da aviação
Com o tema “Um Caminho Global: Avançando para uma Aviação com Emissões Líquidas Zero”, os participantes reconheceram que existem diferentes caminhos possíveis para a descarbonização. Ainda assim, houve concordância de que os esforços precisam ser harmonizados e coordenados sob a supervisão da ICAO, conforme estabelecido pela Assembleia da ICAO em 2022.
Ao final dos três dias de discussões, o Secretário-Geral da ICAO, Juan Carlos Salazar, declarou que “o multilateralismo é o único caminho da aviação para alcançar emissões líquidas zero até 2050 e a única forma de responder com urgência à crise climática”.
Ele também destacou o empenho dos delegados e afirmou que “a aviação demonstrou liderança ambiental e inovação que outras indústrias buscam como inspiração”.
CORSIA, ACT-SAF e ICAO Finvest Hub: políticas, financiamento e investimentos
Entre os temas centrais do debate, sobressaiu a necessidade de ampliar o uso de energias mais limpas. Nesse contexto, foram feitas chamadas para políticas mais robustas no âmbito do programa de compensação e redução de carbono para a aviação internacional (CORSIA), para maior apoio e financiamento de combustíveis sustentáveis por meio do programa ACT-SAF, e para a ampliação de recursos financeiros via mecanismos como o ICAO Finvest Hub.
Também foi reforçada a importância de indústrias, reguladores e financiadores elevarem os investimentos nos programas ACT-SAF e Finvest Hub. Além disso, apontou-se a necessidade de formar parcerias mais amplas e adotar estratégias financeiras inovadoras, de modo a aumentar a viabilidade de projetos de descarbonização da aviação.
Os delegados ainda sublinharam a demanda por capacitação em maior escala e por mais acesso a combustíveis elegíveis e a créditos de emissões. O objetivo é preparar o setor para a nova fase do CORSIA em 2027, que representa a única medida global baseada em mercado para a aviação e é essencial para o crescimento neutro em carbono.
Preocupações também foram levantadas em relação a propostas externas de taxação sobre a aviação, especialmente pelos possíveis efeitos socioeconômicos sobre pequenos Estados insulares em desenvolvimento.
Melhorias operacionais foram reconhecidas pelo potencial de reduzir emissões no curto prazo. Em paralelo, destacou-se que inovações tecnológicas de maior impacto dependerão da continuidade do desenvolvimento de normas internacionais harmonizadas pela ICAO.
ACT-LTAG: assistência e capacitação para cumprir a LTAG até 2050
Para dar mais força a essas frentes, a ICAO anunciou o programa ACT-LTAG (Assistência, Capacitação e Treinamento para a LTAG). A iniciativa busca apoiar os países no desenvolvimento e na atualização de Planos de Ação Estaduais, incorporando todas as medidas de mitigação de CO2 previstas pela ICAO para sustentar a meta de emissões líquidas zero.
O programa prevê treinamento prático e consultoria especializada para ajudar os Estados a quantificar seus esforços de redução, viabilizar financiamentos climáticos e participar de planejamentos conjuntos em níveis regional e global. A proposta também inclui o aprimoramento de sistemas de monitoramento, permitindo acompanhar com mais precisão o avanço em direção à meta de 2050.
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