O setor automóvel (automotivo) segue como um dos grandes impulsionadores da economia em Portugal e, ao mesmo tempo, como uma das principais fontes de arrecadação de impostos para o Estado.
Arrecadação fiscal do setor automóvel em 2024
Em 2024, a atividade ligada ao automóvel rendeu 11,8 mil milhões de euros em impostos, o que corresponde a 19,4% da receita fiscal total. Os dados foram divulgados na conferência anual de balanço do mercado automóvel promovida pela ACAP (Associação Automóvel de Portugal), com base em informação do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Autoridade Tributária (AT).
Mais do que um valor elevado por si só, esse montante ajuda a dimensionar o peso efetivo do automóvel na economia do país - não apenas enquanto indústria, mas também como base relevante de incidência tributária.
Como se distribuem os 11,8 mil milhões de euros
Ao detalhar a receita fiscal, vê-se que ela se reparte por diferentes impostos associados à compra, ao uso e à manutenção dos veículos.
A parcela mais significativa é a do IVA sobre veículos e peças, que somou 5461 milhões de euros. Em seguida aparece o ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos), com 2932 milhões de euros.
O IVA sobre combustíveis gerou 1784 milhões de euros. Já o ISV (Imposto Sobre Veículos) totalizou 457 milhões de euros - sendo importante notar que, dentro desse valor, a aplicação do IVA sobre o ISV originou 105 milhões de euros em receita.
Quanto ao IUC, a contribuição foi de 858 milhões de euros no total, dos quais 517 milhões ficaram com o Estado e 341 milhões foram destinados aos municípios.
Esse conjunto de impostos reforça o caráter transversal da tributação ligada ao automóvel: ela não se concentra apenas no ato de compra e acompanha todo o ciclo de vida do veículo.
O peso econômico do setor automóvel português
Se o setor automóvel continua a ser uma “galinha dos ovos de ouro” para o Estado, o seu papel na economia portuguesa também é expressivo.
Em 2024, os dados mais recentes apontam para um volume de negócios de 45,8 mil milhões de euros, equivalente a 8% da faturação total das empresas no mercado nacional. No Valor Acrescentado Bruto (VAB), o setor alcançou 6,7 mil milhões de euros, representando 4,3% do VAB empresarial do país.
Nas exportações, o peso foi ainda mais marcado: o setor automóvel registrou 9,3 mil milhões de euros exportados, o que corresponde a 11,7% das exportações nacionais de bens.
No emprego, os números de 2024 indicam 176 mil trabalhadores (ou 3,6% do emprego empresarial) distribuídos por 37 mil empresas, que representam 2,3% do total de empresas existentes em Portugal.
Cabe destacar que esses indicadores consideram apenas as empresas enquadradas nas CAE do setor automóvel, deixando de fora atividades indiretas que também dependem fortemente dessa indústria.
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