A Deutsche Umwelthilfe (DUH), organização não governamental, levou adiante um processo judicial contra a BMW e a Daimler por entender que as duas montadoras se recusam a “apertar” suas metas de redução das emissões de dióxido de carbono (CO₂).
Na mesma linha, a Greenpeace (filial alemã), junto da ativista Clara Mayer, do Fridays for Future, prepara uma iniciativa semelhante contra a Volkswagen. Antes de decidir se formaliza a ação, porém, o grupo deu ao conglomerado alemão prazo para responder até 29 de outubro.
Contexto: decisões judiciais recentes na Alemanha e nos Países Baixos
Essas ações surgem depois de duas decisões tomadas em maio. A primeira veio do Tribunal Constitucional da Alemanha, que declarou que as leis ambientais do país não bastam para proteger as gerações futuras.
Como desdobramento, foram definidos orçamentos de emissões de carbono para os principais setores da economia, o percentual de redução de emissões até 2030 foi elevado de 55% para 65% em relação aos níveis de 1990, e também foi afirmado que a Alemanha deve alcançar neutralidade de carbono em 2045.
A segunda decisão ocorreu no país vizinho, os Países Baixos, onde organizações ambientais venceram um processo contra a petrolífera Shell por, segundo o entendimento do tribunal, não fazer o suficiente para reduzir o impacto climático de suas atividades. Foi a primeira vez que uma empresa privada recebeu, por decisão judicial, a determinação de cortar suas emissões.
O que a DUH quer?
A DUH busca que BMW e Daimler assumam, com compromisso legal, o encerramento da produção de automóveis movidos a combustíveis fósseis em 2030 e que, até lá, as emissões ligadas às suas atividades não excedam a cota que lhes caberia antes desse prazo.
Essa cota resulta de um cálculo considerado complexo. Em termos simplificados, a DUH chegou a um valor para cada empresa com base em parâmetros divulgados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (Intergovernmental Panel for Climate Change, ou IPCC) sobre quanto CO₂ ainda pode ser emitido globalmente sem que o planeta aqueça mais de 1,7 °C, combinando isso com as emissões de cada companhia em 2019.
De acordo com esses cálculos, mesmo levando em conta o que BMW e Daimler já anunciaram sobre redução de emissões, os compromissos não seriam suficientes para mantê-las dentro dos limites dos “valores orçamentados de carbono”. Na avaliação do grupo, isso pode fazer com que restrições ao estilo de vida das gerações atuais acabem se estendendo - e ficando mais severas - para as gerações futuras.
Metas climáticas anunciadas por BMW, Daimler e Volkswagen
Vale lembrar que a Daimler já informou que pretende fabricar apenas automóveis elétricos a partir de 2030 e que, desde 2025, terá uma alternativa elétrica para todos os seus modelos. A BMW, por sua vez, declarou que, em 2030, quer que 50% das suas vendas globais sejam de veículos elétricos, ao mesmo tempo em que reduzirá suas emissões de CO₂ em 40%. Já a Volkswagen afirma que vai interromper a produção de veículos que usam combustíveis fósseis em 2035.
Ao responder ao processo, a Daimler disse não ver justificativa para o caso: “Há muito tempo fizemos uma declaração clara sobre o nosso caminho para a neutralidade climática. Nosso objetivo é sermos totalmente elétricos até o fim da década - sempre que as condições de mercado permitirem.”
A BMW reagiu de maneira semelhante, dizendo que suas metas climáticas estão entre as melhores do setor e que seus objetivos são compatíveis com a ambição de manter o aquecimento global abaixo de 1,5 °C.
A Volkswagen, por fim, afirmou que analisaria a situação, mas “não vê processar empresas individuais como um método adequado para enfrentar os desafios da sociedade”.
E agora?
O processo da DUH contra BMW e Daimler - e a possível ação da Greenpeace contra a Volkswagen - ganha relevância por poder estabelecer um precedente importante, além de forçar as empresas a demonstrarem em juízo que seus objetivos de redução de emissões são tão sólidos quanto afirmam.
Se a DUH vencer, esse e outros grupos poderão mover ações semelhantes contra companhias de setores fora do automotivo, como empresas aéreas ou produtoras de energia.
O caso está, neste momento, nas mãos do tribunal distrital alemão, que decidirá se há base para dar prosseguimento ou não ao processo. Se a decisão for positiva, BMW e Daimler precisarão se defender apresentando evidências contra as acusações, o que será seguido por um debate por escrito entre as duas partes.
Uma decisão definitiva ainda pode demorar até dois anos, mas, quanto maior for a demora, maior tende a ser o risco para BMW e Daimler caso sejam derrotadas - já que restará menos tempo para cumprir o que o tribunal vier a determinar até 2030.
Fonte: Reuters
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