Como é determinado o preço da gasolina e do diesel em Portugal

Quando a gasolina ou o gasóleo ficam mais caros, a discussão costuma ter um “culpado” preferido: ora é o governo, ora é o petróleo lá fora, ora são as margens das gasolineiras. Essa leitura rápida é tentadora - mas não explica o quadro inteiro.

Na prática, o valor que vemos na bomba (e que quase toda a gente concorda que pesa no bolso) é o resultado de várias parcelas somadas. Ou seja, não há uma única peça do quebra-cabeça que, sozinha, defina o preço final.

E a parcela com mais impacto continua a ser definida pelo Estado: corresponde a mais de 60% do valor pago pelos consumidores. Este resulta não só dos impostos como o ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos) e o IVA, como também de obrigações legais, como a incorporação de biocombustíveis - este ano, a incorporação mínima de biocombustíveis fixada pelo Estado é de 13%, em linha com as metas europeias de descarbonização.

Para entendermos que outros fatores entram no cálculo do preço dos combustíveis, recorremos à Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE). A entidade calcula e publica diariamente o preço de referência, que serve de base para os valores praticados antes da fase de comercialização, assim como decompõe o preço total nas várias parcelas que o constituem.

Todos os fatores

Além dos impostos e dos biocombustíveis, a outra grande fatia que influencia o preço dos combustíveis é a matéria-prima em si - isto é, a cotação internacional dos produtos derivados do petróleo.

Essa cotação muda diariamente por diferentes motivos, como sazonalidade (o gasóleo tende a encarecer no inverno, por ser usado para aquecimento, por exemplo), quotas de produção, problemas logísticos ou até conflitos que afetem países produtores.

Outro ponto importante é o custo do transporte destes produtos até Portugal. Em conjunto com a cotação internacional, representam a segunda maior parcela do preço total dos combustíveis - depois dos impostos - e são também dos principais responsáveis pela diminuição/aumento do preço final.

Existem ainda custos marginais associados à manutenção das reservas estratégicas de combustíveis, geridas pela própria ENSE. Estas reservas são obrigatórias por questões de segurança energética e os custos com a sua gestão e armazenamento também se refletem no preço que pagamos na bomba.

O mesmo vale para as operações logísticas necessárias para descarregar, armazenar temporariamente e preparar os combustíveis para distribuição.

Por fim, entram as margens dos comercializadores, que, apesar de serem muito comentadas, representam uma fatia em torno dos 10% (margem líquida) do preço total (Fonte: DECO).

Este valor cobre os encargos com a distribuição após a armazenagem, assim como os custos operacionais dos operadores, e varia de distribuidor para distribuidor. Esta componente, não entra no cálculo do preço de referência da ENSE.

À data de publicação deste artigo, mantêm-se, desde 2022 (com o início da invasão da Ucrânia), medidas do governo para mitigar o aumento do preço dos combustíveis que incidem, sobretudo, sobre o valor do ISP. O que significa que, apesar do preço dos combustíveis estar elevado, poderia estar bem mais.