PS defende descida do IVA dos combustíveis de 23% para 13% e quer ouvir associações petrolíferas no parlamento

PS volta a pedir a descida do IVA dos combustíveis

O PS retomou neste domingo a defesa da redução do IVA dos combustíveis, na véspera de uma nova alta nos preços, e afirmou que pretende levar ao parlamento as entidades representativas do setor petrolífero.

Falando a jornalistas no Porto, o deputado João Torres disse que, na segunda-feira, é esperado "um novo aumento muito significativo do preço dos combustíveis". Diante desse cenário, desafiou o Governo a baixar o imposto sobre o consumo (IVA) aplicado aos combustíveis de 23% para 13%, iniciativa que o executivo PSD/CDS-PP tem recusado adotar.

Segundo o parlamentar, "É uma medida absolutamente necessária para que o Estado dê um sinal de apoio neste momento de maior dificuldade", acrescentando que "é nos momentos de maior dificuldade que o Estado deve estar disponível para apoiar as famílias e as empresas".

Audiência no parlamento com associações do setor petrolífero

Na mesma coletiva, o dirigente socialista anunciou que vai propor, na Assembleia da República, a realização de uma audiência com as "associações que representam os varejistas de combustível e as empresas petrolíferas, para que também em sede parlamentar possam partilhar aquela que é a sua visão e as suas preocupações sobre o momento" dos preços.

Críticas do PS ao Governo e defesa de medidas já testadas

O vice-presidente do grupo parlamentar do PS acusou o Governo de demonstrar "uma enorme insensibilidade para com os impactos desta crise" e de "encarar esta crise como uma oportunidade fiscal".

João Torres destacou ainda que, no primeiro trimestre deste ano, "os portugueses pagaram mais 36 milhões de euros de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos", valor que, conforme apontou, "corresponde ao dobro do aumento médio da receita fiscal".

Na avaliação do socialista, "Esta teimosia do Governo só vem comprovar que aquilo que o Estado está a fazer é, por via das opções políticas da Aliança Democrática, aproveitar esta crise para robustecer os cofres do Estado".

Ele também lamentou que o executivo tenha "ignorado sucessivamente as propostas desde logo que o Partido Socialista tem vindo a apresentar", entendendo que são "razoáveis e sensatas".

O membro do Secretariado Nacional do PS voltou a insistir em outra medida que o partido tem reiterado: o IVA zero para uma cesta de alimentos.

Para João Torres, o Governo pode "trabalhar com medidas que foram testadas e que comprovaram no passado".

Nessa linha, afirmou: "[Quer] a descida do IVA dos combustíveis para a taxa intermédia, quer o IVA zero para um cabaz de produtos alimentares são medidas que já provaram no passado. E esse é um património do país, não é um património de nenhum Governo", defendendo ainda que "o Governo pode e deve seguir a receita que já foi aplicada, de forma bem-sucedida no passado".

O deputado pediu ainda ao executivo liderado por Luís Montenegro que "compreenda que o agravamento desta crise vai obrigar a tomar mais e novas medidas".

E deixou um apelo: "Se recusou medidas no passado, seria de enorme sensatez que voltasse a avaliar essas mesmas medidas", alertando que o custo de vida "está a atingir níveis insuportáveis".

Nova alta prevista para diesel e gasolina 95

Os preços dos combustíveis em Portugal devem subir novamente na próxima semana: o diesel comum tende a aumentar, em média, 10 centavos por litro, enquanto a gasolina 95 deve ficar 6,5 centavos mais cara.