Milhões de brasileiros poderão receber restituição do Imposto de Renda sem precisar preencher ou enviar a declaração. Isso acontece por causa de um novo lote especial criado pela Receita Federal, que autoriza a devolução automática a contribuintes que tiveram Imposto de Renda retido na fonte, mas não eram obrigados a declarar.
A verificação de quem entrou nesse lote ficará disponível a partir de 8 de julho. Já os depósitos começam em 15 de julho, feitos diretamente na conta ligada à chave Pix cadastrada com o CPF do beneficiário.
A estimativa do governo é que cerca de 4 milhões de pessoas sejam alcançadas pela medida.
O que é a restituição automática do Imposto de Renda?
Apelidada de Cashback IRPF, a iniciativa foi apresentada pela Receita Federal para facilitar o acesso à restituição de contribuintes que, muitas vezes, não aparecem nos lotes tradicionais.
Na prática, o sistema da Receita fará a identificação de casos em que houve desconto de Imposto de Renda na fonte e conferirá se existe algum valor a ser devolvido. Quando houver crédito, a restituição será liberada automaticamente, sem que a pessoa precise entregar a declaração apenas para pedir a devolução.
Como consultar se você tem valores a receber
A partir de 8 de julho, o contribuinte poderá entrar nos canais oficiais da Receita Federal e checar se foi incluído no lote especial.
Quem constar na relação receberá o valor automaticamente a partir de 15 de julho, desde que tenha uma chave Pix registrada com o número do CPF.
Quanto será pago?
De acordo com projeções da Receita Federal, o valor médio das restituições deverá ficar em torno de R$ 125 por contribuinte.
Somadas, as devoluções desse lote especial devem totalizar aproximadamente R$ 500 milhões, destinados a pessoas que tiveram imposto recolhido indevidamente ou em montante maior do que o devido.
Como funciona a prioridade nas restituições tradicionais
Para quem envia a declaração do Imposto de Renda, os critérios de prioridade continuam iguais.
Recebem primeiro os contribuintes com 80 anos ou mais. Depois, entram os idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência, portadores de doenças graves e profissionais do magistério cuja principal fonte de renda seja o ensino.
Após esses grupos, passam à frente os contribuintes que optam pela declaração pré-preenchida e escolhem receber a restituição por Pix, usando o CPF como chave.
Medida busca simplificar o acesso ao dinheiro
Com a restituição automática, a proposta é diminuir a burocracia e facilitar a devolução de valores para contribuintes que, até aqui, precisavam decidir se compensava enviar uma declaração apenas para recuperar quantias pequenas.
Com a nova modalidade, a Receita Federal pretende deixar o processo mais simples, rápido e acessível, permitindo que milhões de brasileiros recebam automaticamente recursos aos quais já têm direito.
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