Desde o início do conflito no Irã, os preços de energia e combustíveis dispararam em diversos países. Para reduzir o impacto tanto para a população quanto para as empresas, vários governos vêm anunciando medidas de mitigação - e, entre eles, a Espanha foi a que avançou mais do que a maioria.
Apesar de ter demorado mais a reagir ao aumento dos preços, o país vizinho apresentou nesta semana um dos pacotes mais amplos para enfrentar a alta, com medidas que podem gerar uma economia de até 30 centavos por litro.
Para viabilizar essa queda expressiva, o Conselho de Ministros espanhol aprovou um plano de mais de cinco bilhões de euros, válido até 30 de junho. Entre as 80 iniciativas divulgadas pelo governo de Pedro Sánchez, uma das mais relevantes é a redução do IVA sobre todas as formas de energia (combustíveis, gás natural e eletricidade) de 21% para 10%.
Os setores mais expostos à crise (transportadores, agricultores e pescadores) também passam a contar com um desconto adicional de 20 centavos por litro no diesel profissional.
Outros tributos também foram reduzidos ou suspensos, como um imposto especial sobre hidrocarbonetos. O pacote do Executivo espanhol inclui ainda impostos ligados à produção e ao consumo de eletricidade, com previsão de uma redução de 13% na conta de luz.
Qual o preço dos combustíveis em Espanha?
Historicamente, o preço dos combustíveis na Espanha já costuma ser 15-20 centavos mais barato por litro quando comparado a Portugal. Com as novas medidas, essa diferença aumentou de forma significativa. Desde que as mudanças entraram em vigor no fim de semana passado, o preço médio do diesel comum caiu 17 centavos por litro, para 1,772 €/l, enquanto o da gasolina recuou 21 centavos por litro, para 1,579 €/l.
Compare o preço médio dos combustíveis entre Portugal e Espanha, ontem, 24 de março:
Ao considerar os preços médios nos dois países, um tanque de 50 litros na Espanha representa uma economia direta de mais de 17 euros na gasolina e de mais de 14 euros no diesel, em relação a Portugal.
Portugal também tem «desconto fiscal»
O «desconto fiscal» na Espanha é relevante, mas Portugal também usa esse instrumento, aplicado sobre o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos) e o IVA. Desde o começo do conflito, o governo anunciou um reforço desse desconto extraordinário, que se soma de forma cumulativa ao preço de referência registrado em 6 de março. Ainda assim, o valor total é bem menor do que o observado na Espanha: 4,7 centavos por litro na gasolina comum e 9,3 centavos por no diesel comum.
Em Portugal, desde o início do conflito e até a última segunda-feira (23 de março), o diesel comum já acumulou alta de 41,1 centavos por litro e a gasolina comum de 21,7 centavos. Na Espanha, já considerando as medidas mais recentes, esses valores são, respectivamente, de 33,3 centavos por litro e 9,7 centavos.
Além disso, o Executivo anunciou um mecanismo extraordinário para o diesel profissional, com reembolso adicional de 10 centavos por litro, até um limite de 15 mil litros por veículo, por três meses. Também foi anunciado o aumento do subsídio do botijão de gás solidário para 25 euros, igualmente por um período de três meses.
O que estão a fazer os outros países europeus
Portugal e Espanha não são os únicos a adotar medidas para aliviar o aumento do preço dos combustíveis. A Alemanha, por exemplo, pretende proibir reajustes de preço mais de uma vez por dia, fixados ao meio-dia, ao mesmo tempo em que mantém o boicote ao gás russo.
Na França, a petrolífera TotalEnergies assumiu a linha de frente ao limitar voluntariamente os preços em seus postos. Já a Itália decidiu usar o excedente de arrecadação do IVA para compensar os consumidores e anunciou sanções para empresas que aumentem artificialmente as margens de lucro durante a crise.
Fora da União Europeia, o Reino Unido tomou duas medidas de maior impacto: o congelamento das contas de eletricidade e gás até o fim de junho - uma economia média de 117 libras (cerca de 135 euros à taxa de câmbio atual) por família - e a criação de um fundo superior a 53 milhões de libras (61 milhões de euros) voltado a famílias que dependem de aquecimento a diesel.
Fora da Europa: medidas mais drásticas
A falta de energia está levando vários países asiáticos a decisões que, até pouco tempo atrás, pareceriam impensáveis. No Sri Lanka, o setor público fecha todas as quartas-feiras e o abastecimento passou a ser racionado: carros têm direito a apenas 15 litros por abastecimento e motos a apenas cinco litros. Em Myanmar, a reação foi diferente, mas igualmente inesperada: veículos particulares só podem circular em dias alternados, definidos pelo número da placa.
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