Governo reforça apoio aos transportes de mercadorias com descontos no combustível e no AdBlue

O Governo se reuniu com associações que representam o setor de transportes de mercadorias e comunicou o reforço de medidas de apoio, com a aprovação de descontos no combustível e no AdBlue.

Segundo o que foi divulgado em comunicado, o benefício no combustível será de 30 centavos por litro para veículos até 35 toneladas e de 20 centavos por litro para os que ultrapassam 35 toneladas, sempre “num total de litros igual a metade da média de consumo dos diferentes tipos e transporte, relativo a 3 meses, e pago numa só vez no ano de 2022”.

Desconto no combustível por categoria no setor de transportes de mercadorias

Nos transportes de mercadorias acima de 35 toneladas, o subsídio previsto é de 20 centavos por litro, com teto mensal de 2.100 litros. Na prática, isso significa 420 euros por mês e um apoio acumulado de 1.260 euros por veículo ao fim dos três meses.

Já nos transportes entre 3,5 e 7,5 toneladas e entre 7,5 e 35 toneladas, o desconto no combustível é de 30 centavos por litro, com limite mensal de 900 litros. Com essa regra, o valor total do apoio (considerando os três meses) chega a 810 euros.

Para os transportes de mercadorias com menos de 3,5 toneladas, também está previsto um desconto de 30 centavos por litro, porém com limite mensal de 380 litros. Pelas contas, isso corresponde a 114 euros por mês, ou 342 euros ao final dos três meses abrangidos.

E o AdBlue?

Em relação ao AdBlue, o Executivo esclarece no mesmo documento que a “ajuda” será de “30 cêntimos por litro de AdBlue para todas as categorias, num total de litros igual a metade da média de consumo dos diferentes tipos e transporte, relativo a 3 meses e pago numa só vez no ano de 2022”.

Em termos práticos, o desconto de 30 centavos por litro fica limitado a 14 litros por mês para veículos até 3,5 toneladas, totalizando 4,20 euros mensais e 12,60 euros ao fim dos três meses a que o apoio se aplica.

Na faixa entre 3,5 e 7,5 toneladas, o abatimento continua em 30 centavos por litro de AdBlue e passa a ter limite de 36 litros por mês. Isso representa 10,80 euros por mês, somando 32,40 euros no período de três meses.

Para veículos entre 7,5 e 35 toneladas, o limite mensal sobe para 54 litros, mantendo o desconto de 30 centavos por litro, o que equivale a 16,20 euros por mês e 48,60 euros ao final dos três meses.

Por fim, acima de 35 toneladas, o desconto permanece em 30 centavos por litro, com teto de 126 litros mensais. Nesse cenário, o valor abatido chega a 37,80 euros por mês, totalizando 113,40 euros no acumulado de três meses.

Flexibilização de impostos e possível reembolso do gasóleo profissional

Além desses descontos, o Governo informou que vai estender a todo o setor de transportes por conta de outrem - independentemente do porte e da queda no faturamento - a “flexibilização de pagamentos de impostos que existia para as PME (entrega faseada das retenções na fonte de IRS e IRC e do IVA, em 3 ou 6 prestações mensais sem juros)”.

O documento também aponta que está em análise a “criação de um regime transitório de reembolso do gasóleo profissional diretamente nas gasolineiras, como forma de ajudar a tesouraria das empresas”.

De acordo com o Executivo, “Esta medida requer o acordo e um esforço de adaptação dos operadores, com quem o Governo irá trabalhar”.