Ordem dos Médicos critica decisão do Infarmed sobre prescrição genérica de sensores de monitorização contínua da glicose

Quase um mês depois de o Infarmed ter determinado que a prescrição de sensores para diabetes passasse a ser feita por descrição genérica, sem qualquer menção ao fabricante, a Ordem dos Médicos (OM) veio a público se posicionar contra a mudança. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, a entidade “manifesta profunda preocupação e firme discordância em relação à recente decisão de implementar a prescrição por descrição genérica dos sensores de monitorização contínua da glicose”.

Ordem dos Médicos contesta a medida do Infarmed

Segundo a OM, embora seja relevante garantir um acesso mais equitativo, eficiente e sustentável às tecnologias de saúde, isso não deveria ocorrer por uma solução administrativa que equipare dispositivos médicos complexos a medicamentos genéricos. Para a Ordem, “a comparação não faz sentido do ponto de vista clínico”.

No mesmo comunicado enviado às redações, a OM reforça que, “ao contrário dos medicamentos genéricos, os sistemas de monitorização contínua da glicose não são equivalentes entre si”. Por isso, destaca que “na prática, trocar um sensor não é o mesmo que substituir uma embalagem de medicamentos”.

Sensores de monitorização contínua da glicose: diferenças clínicas relevantes

O presidente do Colégio de Endocrinologia e Nutrição da OM, Manuel Carlos Lemos, afirma que “a decisão, embora bem-intencionada, constitui um retrocesso e um perigo real para a segurança dos doentes, porque trata sensores de glicose como se fossem todos iguais, quando, na prática, têm diferenças importantes que podem influenciar decisões críticas no tratamento”.

Ele também ressalta que “ao limitar a possibilidade de escolha do médico, a medida compromete a individualização dos cuidados e pode prejudicar o controlo da doença, com consequências que podem sair mais caras para todos”, alerta o endocrinologista.

SNS, eficiência e o pedido de revogação com diálogo técnico

Para o bastonário da OM, Carlos Cortes, “A gestão eficiente dos recursos do SNS é uma obrigação ética e uma necessidade para o país. Mas a eficiência não pode ser confundida com decisões cegas”. Diante disso, a Ordem sustenta “a revogação urgente e a abertura imediata de um processo de diálogo com as associações profissionais, sociedades científicas, médicos prescritores, farmacêuticos e associações de doentes para se obter uma fundamentação técnica e científica”.

Sociedade Portuguesa de Diabetologia também critica a prescrição genérica

A posição da OM surge depois de a Sociedade Portuguesa de Diabetologia também ter se manifestado contra a decisão do Infarmed. “A decisão de equiparar os sistemas de CGM (monitorização contínua da glicose) a medicamentos genéricos revela uma incompreensão sobre a natureza destas tecnologias. A sociedade científica argumenta que a eficácia e a segurança do tratamento dependem de características únicas de cada sensor, como a precisão dos algoritmos, a necessidade de calibração, a integração com bombas de insulina e a configuração de alarmes personalizados”, lê-se no esclarecimento divulgado no fim de abril.