O carro responde por quase um quinto da arrecadação fiscal do Estado, mas, em Portugal, o setor ainda é alvo de um tratamento que muitos consideram injusto. A tributação está desalinhada e a legislação não acompanhou as mudanças do mercado, o que pesa diretamente tanto no preço de compra quanto no custo de manter um veículo - e tudo isso vem aumentando.
Além disso, existe uma diferença clara na forma como o Estado lida com empresas e pessoas físicas, com vantagens muito maiores para o lado empresarial. Somados, esses fatores criam uma tempestade quase perfeita: para muitos portugueses, comprar um carro zero-quilômetro fica cada vez mais difícil e, ano após ano, o automóvel se consolida como um bem de luxo.
Para discutir a fiscalidade automóvel em Portugal e os desafios do setor, convidamos Pedro Lazarino, diretor-geral da Stellantis em Portugal, para mais uma edição do Auto Talks. A gravação aconteceu durante a 36.ª Convenção Anual da ANECRA, com apoio do Banco Credibom.
É necessária uma reforma automóvel fiscal
Ao ser perguntado se o Estado trata bem um setor que representa uma fatia relevante das receitas públicas, Pedro Lazarino foi direto e ainda ampliou o alerta: “Não é bem tratado, como da forma que (o sistema fiscal) está desenhado tem tendência para acabar, porque se em 2035 todos os carros forem elétricos, não há ISV, IUC ou tributação autónoma (empresas)”.
Ele diz esperar que os governos estejam atentos ao tema e adiantou que as associações do setor - Lazarino também é vice-presidente da ACAP - estão preparando uma proposta de reforma fiscal automóvel para levar ao Governo.
Na avaliação de Lazarino, há vários problemas na fiscalidade automóvel em Portugal, como a penalização da cilindrada e a dupla incidência do IVA sobre o ISV.
Para ele, a transição energética deveria ser incentivada de forma mais ampla, e não concentrada em uma única solução - o 100% elétrico - como ocorre hoje: “Há uma série de tecnologias que reduzem o CO₂ e deveriam ter tratamento diferenciado ao nível da fiscalidade”. Ainda assim, ele ressalva que “nem tudo é mau”, ao mencionar a atualização fiscal recente aplicada aos híbridos plug-in.
Segundo Lazarino, a proposta de reforma não busca reduzir a arrecadação do Estado, e sim alterar a forma como ela é gerada: “O que esperamos é que os governantes de Portugal sejam sensíveis à proposta que vamos fazer. Não estamos numa lógica de não querermos pagar impostos como setor automóvel. Queremos que a receita seja gerada em simultâneo com o crescimento do parque automóvel. No limite, o Estado pode gerar a mesma receita e nós ficamos melhor”.
No Auto Talks - que você pode assistir acima - também é apresentada uma das propostas de reforma fiscal automóvel sugerida por Pedro Lazarino.
Descarbonizar é mais importante do que “ficar bem na fotografia”
Ao explicar o rumo que a reforma deveria tomar, o diretor-geral da Stellantis em Portugal coloca a questão em forma de dilema: “A escolha política tem de ser o que é mais importante: descarbonizar o parque circulante ou é incentivar apenas uma tecnologia que é a dos carros 100% elétricos”?
Ele sustenta que não existe uma estratégia clara para descarbonizar a frota em circulação - e lembra que há mais de 1,5 milhão de carros com mais de 20 anos rodando em Portugal. Como exemplo do que já funcionou, Pedro Lazarino cita 2010, quando, com incentivos do governo e das próprias marcas, cerca de 40 mil carros com mais de 20 anos foram retirados das estradas portuguesas.
Hoje, também por causa do desequilíbrio entre os benefícios destinados a empresas e a pessoas físicas, muitos portugueses acabam recorrendo à importação de carros usados (um mercado com volume aproximadamente metade do de carros novos). Desse total, 55% são Diesel e a idade média passa de oito anos. Na prática, isso contraria a meta de descarbonização do setor, mas atende à necessidade de manter a mobilidade acessível.
“É uma escolha ideológica, acima de tudo. E acho que a ideologia tem sido uma de ficar bem na fotografia - elétricos é que são ecológicos - e descarbonizar o parque circulante não é algo que esteja a preocupar os nossos governantes.”
Pedro Lazarino, diretor-geral Stellantis Portugal
Encontro marcado no próximo Auto Talks
Os assuntos desta edição do Auto Talks não se limitaram à tributação e à descarbonização. Pedro Lazarino comentou a “Iniciativa para carros pequenos e acessíveis” anunciada pela Europa e também falou sobre a própria Stellantis: do desempenho do grupo no mercado português ao andamento do tema dos motores PureTech, além das novidades previstas para o próximo ano nas diversas marcas do conglomerado.
Por isso, não faltam razões para assistir ou ouvir a edição mais recente do Auto Talks, o novo formato editorial da Razão Automóvel, nas plataformas de sempre: YouTube, Apple Podcasts e Spotify.
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