Uma ex-procuradora do Ministério Público (MP) da Venezuela desembarcou em Portugal buscando melhorar de vida, mas acabou trabalhando como dançarina em casas eróticas do Porto e, seis meses depois, foi presa por participar de um esquema de tráfico de cocaína comandado por dominicanos. Ela viria a ser condenada a cinco anos e oito meses de prisão, pena que, no começo do mês passado, o Tribunal da Relação do Porto reduziu para dois anos e três meses.
Também os dois dominicanos ligados à retirada de 90 quilos de droga do porto de Leixões tiveram as penas diminuídas, já que, na avaliação dos desembargadores, não se comprovou o crime de associação criminosa.
Keila Villegas nasceu na Venezuela e, segundo o relatório da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, cresceu em um “núcleo familiar de condição socioeconômica modesta e funcional”, tendo como principal referência a mãe, professora. Aos 24 anos, concluiu a universidade e passou a atuar como advogada auxiliar do procurador do MP.
Dois anos mais tarde, Keila Villegas foi promovida a procuradora e exerceu a função até os 30 anos - idade em que veio a conhecer o pai. Nesse período, iniciou um relacionamento afetivo com um homem casado e acabou deixando a carreira na magistratura.
O companheiro morreu em 2020 e Keila Villegas abriu diversos negócios ligados à venda de roupas. Como nenhum deles prosperou, em março de 2024 a venezuelana seguiu para Portugal, apostando em um futuro profissional mais promissor.
Cúmplice e não co-autora
Ainda assim, só conseguiu colocação como stripper em clubes eróticos do Porto, incluindo o Life Strip Club, onde trabalhou até ser detida em novembro de 2024. Ela foi presa em uma operação da Polícia Judiciária, que monitorava a retirada, no porto de Leixões, de um contêiner de bananas vindo do Equador, no qual estavam escondidos 90 quilos de cocaína.
Em novembro do ano passado, a venezuelana foi condenada no Tribunal São João Novo, no Porto, a cinco anos e oito meses por tráfico de drogas, e recorreu ao Tribunal da Relação. No recurso, apontou erros no julgamento dos fatos considerados provados, afirmou que jamais integrou uma associação criminosa internacional e negou que, como constava na acusação, tenha viajado para Portugal para preparar o desembarque da cocaína.
Os juízes desembargadores acolheram essa tese: concluíram que ela não foi co-autora, e sim cúmplice, do esquema de tráfico, reduzindo a pena para dois anos e três meses de prisão. Ainda assim, a pena não foi suspensa. “A anterior ligação da arguida Keila ao sistema de justiça do seu país tornava mais exigível a resistência à violação normativa”, justificaram os magistrados.
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Penas reduzidas
Assim como Keila Villegas, os dominicanos Yancarlo Cerda e German Guzman - que haviam sido condenados a cinco anos e oito meses de prisão - também tiveram as penas reduzidas.
Falta de prova
Yancarlo passou a ter de cumprir quatro anos e meio de prisão, enquanto German ficará detido por dois anos e três meses. “Não existe qualquer prova [...] sobre a existência de um grupo de pessoas organizado de forma estruturada e hierarquizada visando o tráfico de estupefacientes a nível internacional”, sustentaram os juízes.
Advogado satisfeito
Eduardo Maurício, advogado de defesa de Yancarlo Cerda e German Guzman, disse estar satisfeito com a redução das penas dos dois homens, “num cenário complexo de tráfico internacional de drogas e centenas de quilos de cocaína apreendidas”.
Pedida liberdade
Mesmo assim, Eduardo Maurício informa que “será interposto recurso ao Supremo Tribunal de Justiça, com o objetivo de conseguir a absolvição e/ou a liberdade imediata dos dois indivíduos de nacionalidade dominicana”.
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