ERSE diz que portugueses pagam gasolina e diesel abaixo do Preço Eficiente

Num momento em que o governo solicita uma análise sobre os preços dos combustíveis, o regulador afirma que os portugueses estão pagando menos pela gasolina e pelo diesel do que o chamado Preço Eficiente.

Com o petróleo voltando a disparar nos mercados internacionais e diante da desconfiança do governo de que as distribuidoras elevam os preços mais rápido do que reduzem, a ERSE divulgou nesta segunda-feira um relatório com uma conclusão inesperada: em média, os portugueses estão pagando pela gasolina e pelo diesel abaixo do que seria esperado. Na prática, o Preço Eficiente - referência calculada pelo regulador para refletir os custos reais do mercado - não coincide com o valor que sai do bolso do motorista, porque o que prevalece é o preço final já com descontos.

Preço Eficiente da ERSE: gasolina e diesel abaixo da referência

No relatório da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), referente ao período de 20 a 26 de julho, a entidade conclui que os preços efetivamente pagos pelos consumidores, já com descontos, ficaram 2,4 centavos por litro abaixo do Preço Eficiente na gasolina 95 e 4,4 centavos abaixo no diesel, o que corresponde a desvios de 1,2% e 2,3%, respectivamente.

Descontos valem muito

Ainda assim, os valores exibidos nos painéis dos postos seguem acima do Preço Eficiente - em torno de 1,6 centavos na gasolina e 1,4 centavos no diesel. Só quando entram na conta cartões de desconto, campanhas promocionais, programas de fidelidade e outras reduções comerciais é que a média efetivamente paga pelo consumidor passa a ficar abaixo do referencial do regulador.

O documento detalha que, "apesar de os preços médios anunciados nos pórticos se situarem acima do Preço Eficiente", os preços com descontos "constituem uma aproximação mais fiel ao valor efetivamente pago". A justificativa é que as "companhias de bandeira, que, em regra, apresentam preços de pórtico mais elevados", também "disponibilizam políticas de descontos mais expressivas".

Para a ERSE, a consequência é clara: "por esse motivo, uma média nacional não representa necessariamente o preço praticado em cada posto de abastecimento nem o valor pago por cada consumidor".

A desconfiança em torno da forma como os preços são construídos levou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a determinar à ERSE um estudo aprofundado sobre a formação dos preços, admitindo inclusive a hipótese de uma fixação excepcional de margens máximas.

Por que o Brent não explica tudo

O relatório, por outro lado, contribui para entender por que observar apenas a cotação do barril de Brent pode levar a interpretações equivocadas. De acordo com a ERSE, o preço relevante para avaliar quanto custa abastecer não é o do petróleo bruto, e sim o das cotações internacionais da gasolina e do diesel já refinados.

Outros custos

Ao cálculo do chamado Preço Eficiente também se somam os custos de fretes marítimos, logística, reservas estratégicas, incorporação obrigatória de biocombustíveis, margem considerada eficiente para distribuição e varejo e toda a carga tributária (ver info).

Para esta semana, a ERSE estimou um Preço Eficiente de 1,986 euros por litro para a gasolina 95 simples e de 2,009 euros para o diesel simples, números que já incorporam uma alta forte em relação à semana anterior: mais 2,5% na gasolina e 6% no diesel.