Transformação do Politécnico de Leiria em universidade preocupa professores contratados

Dúvidas e incertezas vêm atingindo principalmente os professores contratados, que devem passar a cumprir mais horas de trabalho sem aumento de remuneração.

A mudança do Politécnico de Leiria para universidade, oficializada nesta quinta-feira com a publicação no Diário da República, tem gerado preocupação entre os docentes - em especial os contratados, que representam aproximadamente metade do corpo docente. Em uma petição assinada por 236 desses profissionais, é exigida "mais transparência" na condução do processo e uma "transição justa" para a Universidade de Leiria e Oeste (ULO). A presidência da instituição rejeita as críticas e sustenta que, "desde o primeiro momento", vem compartilhando "toda a informação que possa ser disponibilizada".

Entre os temas que mais inquietam os docentes está o regulamento de recrutamento, seleção e contratação de pessoal docente contratado especializado. O texto prevê, por exemplo, que esses professores passem a dar aula por até 16 horas semanais (mais quatro do que atualmente), mantendo a mesma remuneração. "Mais trabalho pelo mesmo valor", resume Sofia Caseiro, que leciona Direito como assistente convidada desde 2020. Com contrato válido até 31 de julho, ela relata não saber se haverá renovação. "Numa reunião, no início de junho, foi-nos dito que não seria renovado em agosto, como acontecia até aqui. Se for, será só em meados de setembro", afirma, destacando que isso implica perda de renda.

Para "não pagar agosto"

Situação parecida é vivida por Tiago Ribeiro, assistente convidado há 17 anos e que, nesse período, já ministrou "mais de dez cadeiras" na área de ciências sociais. Ele relata que, desde 2009, vem sendo chamado para cobrir "lacunas pontuais". Atualmente finalizando o doutorado, diz que esse era o motivo pelo qual "não podia ser contratado". Sem ter recebido ainda qualquer "manifestação de interesse" para a renovação, Tiago lamenta que a instituição esteja se "valer deste expediente" - a transição para universidade - "para 'não pagar o mês de agosto'".

Carlos Rabadão, presidente do até então Politécnico de Leiria, contesta essa interpretação. Em declarações recentes ao "Jornal de Leiria", ele argumentou que não existe base legal para firmar contrato em um mês sem atividade. Quanto ao aumento da carga letiva para os professores contratados, a instituição afirma que a medida segue práticas adotadas em outras universidades.

"Como tarefeiros"

"Há muitos professores nesta situação. Contribuímos muito para transformar o politécnico em universidade e não estamos a ser reconhecidos por esse papel. Somos vistos quase como tarefeiros", desabafa Sofia Caseiro, ao criticar a "falta de clareza" na condução do processo. Para Tiago Ribeiro, esse cenário favorece a "desinformação e a especulação" e amplia a "incerteza".

A petição entregue nesta quinta-feira à direção da instituição pede exatamente "transparência", como ressaltou Ana Mendes, docente e dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro. Segundo os signatários, o processo estaria avançando "sem que a comunidade académica conheça os seus termos essenciais" e sem informação partilhada, sem debate".

Em resposta, Carlos Radadão, presidente do até agora Politécnico de Leiria, nega as acusações e afirma, em comunicado, que a instituição tem "procurado promover o diálogo e criar oportunidades para auscultar a comunidade académica, recolher contributos e esclarecer as questões que têm vindo a surgir ao longo deste processo".

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Demissão na ESAD
Em junho, a direção da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha pediu demissão, após mais de uma centena de docentes divulgar uma carta aberta demonstrando preocupação com os impactos da transformação em universidade.

Diário da República
O diploma que cria a Universidade de Leiria e Oeste por extinção do Politécnico foi publicado nesta quinta-feira no Diário da República e passa a valer dentro de duas semana. Até lá, o Governo vai nomear a comissão instaladora, o reitor e o conselho de gestão.

Marco histórico
Ao reagir à publicação do diploma que institui a nova universidade, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria classificou o ato como "um marco histórico" para o desenvolvimento do território.