Na próxima segunda-feira, o país deve ver uma alta histórica nos combustíveis: o diesel ficará 14,5 centavos mais caro por litro e a gasolina vai subir oito centavos.
Para reduzir o impacto dessa disparada no orçamento dos portugueses, o governo anunciou um pacote extraordinário de medidas. As ações foram apresentadas ontem, sexta-feira, pelo ministro das Finanças, João Leão, e terão um custo de 140 milhões de euros.
Entre as medidas, o principal destaque é o reforço do Autovoucher, que em março passa de cinco para 20 euros. A seguir, veja todos os pontos do pacote.
Autovoucher com aumento para 20 euros
Criado pelo governo em novembro do ano passado - e com término previsto para este mês de março - o Autovoucher surgiu justamente para responder ao aumento do preço dos combustíveis.
Na prática, a medida concede um reembolso mensal de cinco euros sempre que o consumidor abastece em um posto aderente, desde que esteja cadastrado na plataforma IVAucher. O valor é devolvido no mês seguinte, depois de o consumidor realizar algum consumo no posto no mês seguinte.
De forma excepcional, em março o reembolso sobe para 20 euros, o que deve permitir neutralizar o aumento previsto no preço dos combustíveis.
Não há previsão de prorrogar o Autovoucher além deste mês de março.
Redução do ISP e congelamento da taxa de carbono prolongada até 30 de junho
O ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) teve redução em outubro: dois centavos na gasolina e um centavo no diesel. A medida deveria ter acabado, originalmente, no fim de janeiro deste ano.
Agora, essa diminuição extraordinária será estendida até o final de junho, e o ministro das Finanças deixou em aberto a possibilidade de novas reduções no futuro.
Além disso, a taxa de carbono continuará congelada - ela seria atualizada em 31 de março. Caso isso acontecesse, o preço dos combustíveis aumentaria cinco centavos.
Do total de 140 milhões de euros que este pacote custará ao Estado, o congelamento da taxa de carbono é o item mais pesado, com cerca de 87 milhões de euros. Já a redução do ISP "pesa" 15 milhões de euros.
Apoio para táxis e autocarros sobe para 0,30 €/l
O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, também comunicou a prorrogação e o aumento do apoio destinado a táxis e autocarros, como resposta à alta dos combustíveis.
O benefício foi estendido até 30 de junho e o valor do apoio passou de 10 centavos por litro para 30 centavos por litro.
Como já ocorria antes, empresas de transporte coletivo e táxis precisam enviar uma candidatura ao Fundo Ambiental para terem acesso a essas ajudas.
Apoio para aquisição de veículos elétricos sobe para 4000 euros
O subsídio do Estado para a compra individual de veículos elétricos era de 3000 euros, mas vai aumentar para 4000 euros. Com isso, o montante anual também sobe e, neste ano, será de 10 milhões de euros.
Segundo o ministro do Ambiente, o despacho relativo a essa medida será publicado - se não na próxima semana, então na semana seguinte. A duplicação do montante anual, de cinco milhões de euros para 10 milhões de euros, também abrange veículos comerciais de empresas e velocípedes.
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