Fraudes nos exames de condução em Portugal: ANIECA alerta para a escalada

A escalada das fraudes nos exames de condução em Portugal deixou de ser um caso isolado e passou a ter contornos estruturais. O alerta é da ANIECA, entidade que representa mais de 730 escolas de condução no país, e que aponta uma “sofisticação crescente” das burlas tanto na prova teórica quanto na prática. A preocupação é direta: há candidatos que conseguem obter a carta de condução sem uma avaliação efetiva das suas competências.

Fraudes nos exames de condução em Portugal ganham novas táticas

Nos últimos meses, aumentou o número de ocorrências comunicadas às autoridades. Entre os métodos mais citados estão dispositivos eletrônicos ocultos, contato com pessoas do lado de fora durante o exame, fones disfarçados, câmeras em miniatura e até “duplos” que se apresentam como se fossem o candidato, utilizando seu documento de identificação e a Licença de Aprendizagem.

Licença de Aprendizagem ativa sem conhecimento mínimo

Na visão da ANIECA, não se trata de um detalhe menor: o esquema permite que candidatos sem os conhecimentos básicos - alguns inclusive sem saber ler ou escrever - mantenham a Licença de Aprendizagem válida e prossigam para a condução prática. Com “alguma sorte”, podem até ser aprovados na prova final. Na prática, isso coloca nas estradas pessoas sem qualquer verificação real de aptidão para conduzir, o que a associação classifica como “inaceitável”.

“Reiteramos a nossa total disponibilidade para colaborar com o Governo, IMT, forças de fiscalização e demais entidades no desenvolvimento e aplicação imediata de soluções eficazes.”
- António Reis, presidente da ANIECA

Tecnologia limitada e pedido de mudanças na lei

Embora existam soluções tecnológicas capazes de reduzir parte do problema, os centros de exame seguem com margem de ação restrita. A ANIECA afirma ter instalado, em algumas salas, câmeras de videovigilância e inibidores de sinal, voltados exclusivamente à detecção de fraude. No entanto, segundo a associação, essas medidas são repetidamente barradas por órgãos como a ANACOM e a Comissão Nacional de Proteção de Dados, o que deixa as escolas “sem ferramentas eficazes”.

Diante disso, a associação defende alterações legislativas rápidas: suspensão obrigatória do processo formativo por dois a três anos para qualquer candidato flagrado tentando fraudar o exame de condução e revisão de regras do RGPD e da Lei das Comunicações Eletrónicas para permitir a monitorização adequada das provas. A ANIECA também lembra que a monitorização das “provas práticas, prevista na lei há mais de dez anos, continua inexplicavelmente por implementar”.

No dia a dia, a fraude na prova prática, segundo a ANIECA, aparece com mais frequência e quase sempre segue o mesmo roteiro: um “duplo” comparece, conduz, é aprovado e desaparece. O candidato verdadeiro só aparece na hora de retirar o título.

António Reis, presidente da ANIECA, reforça a gravidade do cenário: “Tolerar estas fraudes significa permitir que indivíduos sem qualquer avaliação adequada circulem nas estradas, conduzindo toneladas de metal a velocidades elevadas. Um risco inaceitável para todos”. A associação afirma estar disponível para atuar em conjunto com Governo, IMT e forças de fiscalização.