APA emite DIA favorável condicionada ao Projeto Lítio do Barroso, da Savannah

Pela primeira vez, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável condicionada para um projeto de fornecimento de matéria-prima de lítio em Portugal: o Projeto Lítio do Barroso, da Savannah.

Em nota oficial, a empresa afirmou receber a decisão com entusiasmo, descrevendo-a como “muito positiva para o desenvolvimento do seu projeto”.

O mesmo comunicado acrescenta que “a DIA foi emitida com um conjunto de condições, medidas e compensações que, após revisão, a Savannah concordou (…)”.

“Este é um passo em frente extremamente importante, não apenas para o desenvolvimento do projeto, mas também para o desenvolvimento da indústria das matérias-primas do lítio em Portugal”
Dale Ferguson, diretor executivo da Savannah

Condições e exigências da DIA para o Projeto Lítio do Barroso

Entre as condicionantes incluídas pela APA na emissão da DIA está a “obtenção da aprovação condicional para construir a estrada de ligação proposta à A24 (autoestrada) e a limitação da remoção de vegetação da área do Projeto a certos meses do ano”.

A decisão também determina, por exemplo, que não haja captação de água no rio Covas e que as áreas de extração sejam objeto de recuperação paisagística após o encerramento da atividade. Segundo a Savannah, essas exigências “espelham os planos e os compromissos que a empresa já tinha assumido nas suas apresentações à APA, ao nosso programa de envolvimento da comunidade e aos nossos objetivos de descarbonização.”

Os próximos passos

A etapa restante do licenciamento ambiental deve levar de nove a 12 meses para ser concluída. A Savannah projeta obter a licença ambiental ainda em 2024.

Agora, o avanço do Projeto Lítio do Barroso depende da finalização do Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (“RECAPE”), fase na qual a empresa voltará a trabalhar em conjunto com a APA.

Somente depois disso a Savannah pretende apresentar os designs finais do Projeto, além das medidas e dos planos de monitoramento ambiental a serem aplicados durante as etapas de construção e operação, de modo a atender aos critérios definidos na DIA. Em paralelo ao RECAPE, continuará o processo de atribuição de licenças.

Caso a APA valide todos os elementos, é proposta uma Decisão sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (“DCAPE”). Com a DCAPE em mãos, o Projeto Lítio do Barroso poderá, então, receber a Licença Ambiental final, o ‘Título Único Ambiental’.

Potencial para se fazer quantas baterias?

A zona do Barroso-Alvão é apontada como a de maior potencial de lítio no país e pode vir a se tornar uma das operações mais relevantes de produção de matéria-prima de lítio na União Europeia.

Atualmente, a Europa já responde por 25% do consumo mundial de lítio. Com o crescimento acelerado da fabricação de automóveis elétricos a bateria, qualquer capacidade produtiva instalada no continente passa a ter importância estratégica.

De acordo com estimativas da Savannah, quando o Projeto Lítio do Barroso entrar em operação, o volume de matéria-prima extraído será suficiente para produzir aproximadamente meio milhão de baterias para automóveis elétricos por ano.

O Projeto Lítio do Barroso tem sido alvo de contestação por associações locais e por ambientalistas, além da Câmara de Boticas (distrito de Vila Real).

A mina do Barroso tem vida útil estimada em 17 anos, e a área de concessão prevista é de 593 hectares.