As metas de coleta do sistema Volta para 2026 foram revistas para baixo, passando a 40%, poucas semanas depois do início, em Portugal, do novo modelo de devolução de embalagens.
Como funciona o novo modelo de devolução de embalagens Volta
Implementado neste mês com 2500 máquinas automáticas e 48 quiosques distribuídos por 36 municípios, o chamado Sistema Integrado de Depósito e Reembolso (SDR) estabelece o reembolso de 10 centavos por cada garrafa plástica ou lata entregue. A iniciativa foi apresentada como uma mudança estrutural na gestão de resíduos e como um marco de modernização ambiental.
Metas de coleta para 2026 são revistas para 40%
A redução, noticiada nesta quarta-feira pelo "Público" - de 70% para os mencionados 40% - foi formalizada por meio de um aditivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Direção-Geral de Economia (DGE). De acordo com o jornal, a medida foi recebida com ressalvas pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que afirma ser necessário esclarecer melhor as razões de fundo para esse recuo.
Conforme o texto do aditivo, a decisão também responde ao atraso na definição do modelo econômico. “O modelo de determinação dos valores de prestações financeiras foi entregue no final de janeiro de 2026 e não foi ainda aprovado”, o que impede haver garantias para “o desenvolvimento de acções que permitam o cumprimento dos objectivos de gestão estabelecidos para 2026”. Portugal chegou a ser anunciado como o primeiro país do sul da Europa a avançar com esse tipo de modelo, mas o arranque agora ocorre com metas mais modestas do que as inicialmente previstas.
Meta mais baixa é "projeção proporcional da meta anual"
Ainda assim, a SDR Portugal, entidade gestora do sistema, afirmou ao Expresso que a revisão não implica, necessariamente, o abandono das metas europeias no médio prazo, mas sim um ajuste do calendário nacional às condições reais. Segundo a entidade, o aditivo é "apenas relativo à meta de recolha para 2026" e "não altera os pressupostos iniciais do sistema de depósito e reembolso", que prevê "uma taxa de recolha de 90% de embalagens de bebidas de uso único (garrafas e latas de plástico, metal ou alumínio) inferiores a três litros".
A SDR sustenta que a chegada a esse patamar ocorrerá de forma faseada, “como previsto”: 80% em 2027; 85% em 2028; até atingir 90% em 2029. Assim, a alteração da meta (de 70% para 40% até 31 de dezembro de 2026) se aplica apenas a 2026, tendo em conta "o faseamento real da implementação do sistema". A operação começou em 10 de abril e há um período de transição até 9 de agosto. Esses quatro meses são considerados decisivos "para o escoamento de embalagens pré-volta e para a estabilização de uma infraestrutura de dimensão nacional", que envolve mais de 90 mil operadores econômicos.
"Apenas a partir de 10 de agosto de 2026 estarão incluídas no sistema a totalidade das embalagens abrangidas. O valor de 40% corresponde, assim, a uma projeção proporcional da meta anual, ajustada ao período efetivo de funcionamento em regime completo", esclarece a SDR.
Notícia editada às 23h, com a resposta da SDR.
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