Desde o início do conflito no Irã, um dos efeitos mais perceptíveis no bolso dos portugueses tem sido a alta expressiva - semana após semana - no preço dos combustíveis. No caso do diesel comum, o valor já passou de dois euros por litro.
Para tentar conter esses aumentos, o Governo anunciou medidas como o reforço do desconto extraordinário aplicado ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos) e, mais recentemente, um desconto adicional voltado ao diesel profissional, além do aumento do subsídio ao botijão de gás.
Nesta sexta-feira, o Executivo ampliou o pacote de apoio, que vai representar um custo de 150 milhões de euros mensais para o Estado. As medidas foram comunicadas pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e começam a valer a partir de abril, com vigência até o fim de junho.
Com esse conjunto de iniciativas, o Governo busca atender diferentes setores, com apoios desenhados especificamente para transportes, agricultores, pescadores, bombeiros voluntários, empresas de táxi e instituições sociais (IPSS).
“Os impactos e duração desta perturbação económica ainda não são possíveis de determinar. O foco é atenuar os impactos na vida dos portugueses, manter capacidade financeira do Estado para poder intervir e ajustar eventuais medidas consoante evolução da situação”, disse o primeiro-ministro.
O que foi aprovado?
Para os consumidores em geral, porém, nada muda. Questionado sobre a possibilidade de reduzir o IVA para aliviar o peso para a população, Montenegro foi categórico ao descartar essa alternativa. “Não está programada nenhuma intervenção ao nível do IVA”, concluiu.
Para a próxima semana, e considerando que se projeta uma leve queda no preço dos combustíveis - de até um centavo por litro no diesel comum e 2,5 centavos por litro na gasolina comum -, o Ministério das Finanças confirmou que vai manter o patamar da redução temporária e extraordinária das taxas unitárias do ISP aplicado nesta semana.
Assim, na próxima segunda-feira, o preço final dos combustíveis deverá refletir um desconto total de 9,4 centavos por litro no caso do diesel comum e de 5,1 centavos por litro na gasolina comum.
E o que muda para os outros?
Além do desconto de 10 centavos por litro no diesel profissional (até o limite de 15 mil litros), agricultores, produtores florestais, pescadores e aquicultores terão acesso a apoio equivalente no diesel colorido e marcado. Em qualquer setor, esses apoios só serão acionados nas semanas em que o preço médio ficar mais de 10 centavos acima do valor registrado em 6 de março - a data de referência anterior ao primeiro aumento.
Para as associações de bombeiros, o apoio virá como pagamento único: 360 euros por cada veículo pesado, correspondentes a 10 centavos por litro, para 1200 litros por mês, e 120 euros para os demais veículos (400 litros mensais). O setor de táxi receberá a mesma quantia de 120 euros por veículo (400 litros mensais).
Por fim, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) serão contempladas com um pagamento único de 600 euros, também equivalente a 10 centavos por litro, considerando como referência 2000 litros mensais.
O Executivo afirmou que acompanha de perto a evolução dos mercados e que, se o cenário piorar nas próximas semanas, já está avaliando outras medidas.
O que está em causa?
A alta no custo da energia e no preço dos combustíveis em Portugal e na Europa está ligada à escalada de tensão no Oriente Médio, que levou ao fechamento do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de escoamento de petróleo do Golfo Pérsico.
Mesmo com a queda prevista nos combustíveis para a próxima semana, os efeitos do conflito seguem visíveis: o Brent, referência para a Europa, na data de publicação deste artigo estava em 104 dólares. Antes do conflito, era negociado a 72 dólares.
No início da semana, o preço do barril chegou a ficar abaixo de 100 dólares, mas nos últimos dias voltou a superar esse patamar.
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