Ordem dos Médicos alerta: pequenas cirurgias saem da lista de espera do SNS

Pacientes que aguardam pequenas cirurgias, com menos de três centímetros, vão “desaparecer” da lista de espera do Serviço Nacional de Saúde (SNS) - embora sigam precisando de tratamento e de acompanhamento médico. A denúncia é da Ordem dos Médicos, que estima cerca de 300 mil pessoas afetadas, incluindo casos em áreas como oftalmologia e oncologia. A entidade afirma que as mudanças preocupam a classe e pede revisão das novas portarias que regulam o acesso ao sistema público. Além disso, a legislação recentemente aprovada pela ministra da Saúde também estaria contribuindo para o adiamento de cirurgias por falta de médicos.

Como a mudança afeta a Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC)

A Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) é o instrumento usado para acompanhar o percurso do paciente, fiscalizar o cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos e medir o desempenho de diferentes instituições públicas. O ponto central da controvérsia é a publicação das portarias que estabelecem novas regras de acesso ao SNS.

Segundo a Ordem dos Médicos, o problema é que, mesmo fora da lista oficial, os pacientes continuam necessitando de resposta clínica e tratamento. E, ao deixar de constar no registro formal, surgem dúvidas sobre equidade no acesso ao SNS, já que fora do “papel” não há regras formais de priorização nem critérios de avaliação para ordenar os casos.

Ordem dos Médicos: impacto das pequenas cirurgias na lista de espera do SNS

“Não faz sentido, neste momento, estar a diminuir artificialmente a lista de espera, excluindo dela a pequena cirurgia. Estamos a falar de todas as cirurgias que têm menos de três centímetros, e isso tem um impacto brutal. De repente, temos 200, 300 mil pessoas que saem da lista de espera.”

Em entrevista ao JN, Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos, sustenta que a retirada dessas intervenções gera uma redução artificial: o volume total de cirurgias em Portugal é de aproximadamente 1,3 milhões, e 20% correspondem a pequenas cirurgias - o que, na avaliação dele, distorce a leitura do problema.

Exemplos em oftalmologia e oncologia

“Apesar de se chamar pequena cirurgia, não significa que as patologias destes doentes sejam pequenas ou de desvalorizar. Estou a falar, por exemplo, de doentes diabéticos, que têm complicações oculares e precisam todos os meses de uma injeção intravítrea. Estamos a falar de doentes que têm cancros da pele, nomeadamente melanomas que, muitas vezes, têm menos de três centímetros ou de procedimentos na área da oncologia, depois da reconstrução de lesões mais pequenas”

Para o bastonário, a mudança pode até produzir, à primeira vista, um efeito estatístico favorável, mas sem resolver a necessidade assistencial.

“Obviamente que o impacto vai ser à primeira vista positivo, mas a verdade é que estes doentes não passam a ficar tratados por saírem da lista de espera. Estes doentes continuam doentes e fora de monitorização, deixa de haver transparência que também permitia que fossem tratados mais rapidamente (...) acabam até por ter uma maior dificuldade no acesso”, acrescenta.

Vão agravar mais o problema

Outras frentes de polêmica também surgiram com as regras ratificadas pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, especialmente no que se refere ao trabalho adicional dos médicos. Como o JN noticiou, profissionais de diversas unidades locais de saúde (ULS), de norte a sul do país, passaram a recusar atividades fora do horário habitual por causa do novo modelo de pagamento. Com isso, dezenas de procedimentos clínicos foram cancelados.

Carlos Cortes avalia que a atividade adicional “tem de ser mais monitorizada, tem de haver sistemas de alarme que possam detetar irregularidades”, mas diz não ver nas novas regras uma resposta efetiva aos problemas existentes. “[A nova portaria] não resolve os problemas que existiam com o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia nesta área, da faturação dos pagamentos, como do nosso ponto de vista até os pode vir a agravar”, afirma.

Sobre o cancelamento de cirurgias por falta de médicos, ele diz que o Ministério da Saúde foi alertado a tempo sobre o cenário que agora se confirma. “Eu próprio chamei a atenção ao Ministério da Saúde de que há um conjunto de diplomas que estão a ser publicados na penumbra, no silêncio, sem conhecimento de quem está no terreno, sem diálogo. Eu não tenho dúvida nenhuma que quem tem que decidir é o Governo, é a Assembleia da República. Não se trata de querer decidir, mas se trata sim de dar um contributo técnico, um contributo positivo, um contributo construtivo para evitar situações que são desagradáveis”, concluiu.