União Europeia alerta Meta: mude o design viciante do Facebook e do Instagram

A Meta precisa mexer no chamado "design viciante" do Facebook e do Instagram - ou pode acabar recebendo uma multa pesada, alertou a União Europeia nesta sexta-feira.

Bruxelas acusa a gigante de tecnologia norte-americana de não ter reduzido de forma suficiente os riscos que essas plataformas representam para os usuários, sobretudo crianças e adultos vulneráveis, por causa de recursos pensados para mantê-los mais tempo no Facebook e no Instagram. Entre os pontos que mais preocupam estão funcionalidades como o "scroll" infinito, os feeds altamente personalizados e a reprodução automática de vídeos.

"Proteger a saúde física e mental dos europeus deve ser uma prioridade para as plataformas de redes sociais", afirmou a comissária europeia responsável pela área de tecnologia, Henna Virkkunen. Nos últimos meses, a União Europeia vem intensificando a pressão para que grandes empresas de tecnologia protejam melhor os usuários online, em especial as crianças.

O que a Comissão Europeia exige da Meta no Facebook e no Instagram

Em uma avaliação preliminar divulgada hoje, a Comissão Europeia informou que "considera que a Meta precisa de implementar alterações de conceção tanto no Instagram como no Facebook", depois de concluir que as plataformas violaram regras da UE relacionadas a conteúdos.

Segundo o Executivo europeu, as mudanças podem passar por desligar, por padrão, elementos centrais que geram dependência - como a "reprodução automática" e o "scroll infinito" -, adotar "pausas no tempo de tela" que sejam realmente eficazes e ajustar o sistema de recomendações para que ele seja menos orientado ao engajamento.

Possível multa, resposta da Meta e próximos passos na UE

A Meta disse discordar das conclusões, mas que seguiria a "colaborar de forma construtiva" com a UE. Se o entendimento do regulador for confirmado, o bloco pode aplicar uma multa de até 6% do faturamento anual global total da empresa.

Um alto funcionário da UE afirmou à AFP que Bruxelas não quer punir as empresas, e sim "promover a mudança" - e que, se essa mudança vier por meio de compromissos, eles ficariam "muito satisfeitos".

Ferramentas inadequadas

As conclusões aparecem antes de um painel de especialistas, designado pela presidente da UE, Ursula von der Leyen, apresentar na segunda-feira recomendações sobre como o bloco pode proteger melhor as crianças online contra conteúdos inadequados. Von der Leyen está sob pressão para agir: alguns países do bloco, incluindo a França, defendem proibições em nível europeu para redes sociais destinadas a menores, após a medida pioneira da Austrália de proibir o acesso para menores de 16 anos.

A UE já havia feito um alerta semelhante ao TikTok em fevereiro deste ano, exigindo mudanças de design sob risco de multas elevadas. Ainda assim, o funcionário disse haver uma "ligeira diferença" em relação ao TikTok, já que "a Meta tem, de facto, sempre tentado abordar a proteção dos menores online". A investigação contra a Meta foi aberta em 2024 com base na Lei dos Serviços Digitais (DSA).

Essa legislação sobre conteúdos é considerada uma ferramenta importante no arsenal reforçado da UE, adotado nos últimos anos para conter o que Bruxelas descreve como excessos das "Big Tech".

De acordo com as conclusões divulgadas hoje, as ferramentas de gerenciamento de tempo do Facebook e do Instagram podem ser contornadas com facilidade, enquanto os controles parentais só funcionam bem se os pais tiverem algum conhecimento técnico, segundo a Comissão.

O bloco também diz que a Meta deixou de considerar informações sobre quanto tempo as crianças passam nos aplicativos durante a noite "e sobre como a otimização dos seus diferentes formatos - tais como os Reels e as Stories - poderia levar a uma utilização excessiva ou compulsiva dos serviços".

Ainda assim, a Meta afirmou que as conclusões da UE "não têm devidamente em conta as medidas significativas" adotadas para proteger adolescentes, citando um tipo de conta lançado desde o início da investigação. As "Contas para Adolescentes" da Meta, segundo a empresa, permitem que pais bloqueiem o acesso ao Instagram à noite e limitem o tempo de uso diário a 15 minutos.

No âmbito da mesma apuração, a UE acusou a Meta, em abril, de não impedir que crianças com menos de 13 anos usem o Facebook e o Instagram, o que as exporia potencialmente a conteúdos inadequados.

A investigação mais ampla também continua examinando possíveis efeitos do chamado "rabbit hole" - quando usuários passam a receber conteúdos relacionados com base em um algoritmo e, em certos casos, isso os leva a materiais mais extremos - nas plataformas.

A Meta vem enfrentando escrutínio semelhante do outro lado do Atlântico, inclusive com um julgamento nos EUA neste ano que concluiu que as plataformas da Meta e do YouTube eram prejudicialmente viciantes.