FAB intercepta aeronave com A-29 Super Tucano e autoriza Tiro de Detenção (TDE) em Mato Grosso do Sul

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Após identificar uma entrada irregular no espaço aéreo brasileiro por uma aeronave vinda do sul da Bolívia, a Força Aérea Brasileira (FAB) acionou dois aviões de ataque Embraer A-29 Super Tucano para realizar a interceptação. Diante da recusa repetida da tripulação em seguir as determinações transmitidas durante o procedimento, a FAB autorizou a execução do Tiro de Detenção (TDE), a última medida prevista na legislação brasileira para impedir a continuidade do voo. Com isso, a aeronave - suspeita de emprego em atividades de narcotráfico - foi obrigada a efetuar um pouso forçado no estado de Mato Grosso do Sul.

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Interceptação da FAB no espaço aéreo brasileiro

O avião passou a ser tratado como suspeito ao entrar no território nacional sem apresentar plano de voo, sem estabelecer contato com os órgãos de controle de tráfego aéreo e com matrícula não identificada. Diante do quadro, o Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) colocou em prática as Medidas de Polícia do Espaço Aéreo (MPEA) e determinou a decolagem de dois Super Tucano para a missão de interceptação.

A operação ocorreu de forma coordenada com a Polícia Federal e com a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, dentro dos procedimentos de resposta previstos para ocorrências dessa natureza.

Aplicação do Tiro de Detenção (TDE) e o Decreto N.º 5.144 de 2004

Durante a abordagem, os pilotos da FAB seguiram todas as fases estabelecidas nos protocolos das MPEA, emitindo sucessivas ordens para que a aeronave atendesse às instruções da Defesa Aeroespacial. Como a tripulação manteve a negativa em cumprir as determinações, foi autorizada a realização do Tiro de Detenção (TDE).

O TDE é a etapa final prevista no Decreto N.º 5.144 de 2004 para neutralizar aeronaves suspeitas que continuam desobedecendo às ordens das autoridades. A medida tem o objetivo de impedir que o voo prossiga por meio de disparos de advertência voltados a inutilizar a aeronave, sem caracterizar um abatimento em voo.

Pouso forçado em Mato Grosso do Sul e ação no local

Após a manobra, o avião realizou um pouso forçado em uma pista não preparada localizada a cerca de 200 quilômetros ao norte de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul. Um helicóptero da Polícia Militar foi enviado à área e, ao chegar, os agentes encontraram a aeronave abandonada, sem ocupantes. A avaliação inicial foi a de que os tripulantes deixaram o local antes da chegada das forças de segurança.

Vigilância do espaço aéreo e Programa Escudo IV

Procedimentos como esse integram as ações permanentes de vigilância e controle do espaço aéreo conduzidas pela Força Aérea Brasileira para coibir voos ilícitos, com ênfase naqueles associados ao narcotráfico transfronteiriço. Nesse contexto, a ocorrência se enquadra no Programa Escudo IV, iniciativa que articula capacidades das Forças Armadas e de órgãos de segurança para fortalecer o controle das fronteiras e assegurar a soberania do espaço aéreo brasileiro por meio da detecção, identificação e interceptação de aeronaves suspeitas.