A direção com determinada taxa de álcool no sangue não é apenas algo a evitar: a partir de 0,5 g/l, passa a ser totalmente proibida. Em algumas situações específicas, esse limite pode cair para 0,2 g/l.
Em ações de fiscalização feitas pelas autoridades, é possível verificar se o motorista está ou não sob efeito de álcool por meio do conhecido “teste do bafômetro”, realizado com um etilômetro.
Teste do bafômetro em blitz: você é obrigado a fazer?
Se você for abordado e o agente solicitar um teste de alcoolemia para confirmar a taxa de álcool no sangue, a lei obriga a realizar o exame?
A resposta é objetiva: recusar o teste pode configurar crime de desobediência, sujeito inclusive a pena de prisão.
Em outras palavras, quando houver dúvida, o mais prudente é fazer o teste, deixando claro que não há nada a ocultar. Ainda assim, mesmo sendo necessário realizar o exame, você não é obrigado a aceitar o resultado apontado pelo bafômetro.
Contraprova para “tirar a dúvida”
Se você discordar do resultado, pode pedir uma contraprova, conforme previsto no n.º 2 e n.º 3 do artigo 153.º do Código da Estrada.
Na prática, isso permite solicitar um novo teste, feito em um equipamento (aprovado) com margem de erro menor. Como alternativa, também pode ser realizada uma análise de sangue em um hospital.
É importante considerar, porém, que, por serem métodos mais precisos para apurar a taxa de álcool no sangue, se houver ingestão de álcool o valor obtido pode acabar ficando mais alto do que o indicado no primeiro “teste do bafômetro”. E será esse segundo resultado que valerá sempre como prova.
Por outro lado, se nessa nova verificação não for identificado qualquer vestígio de álcool, o resultado também servirá como evidência de que, de fato, você tinha razão ao contestar o primeiro teste.
Quando solicitar e quem arca com os custos
Essa “contraprova” precisa ser pedida logo após a realização do primeiro “teste do bafômetro”. Mas atenção: se no fim ficar confirmado que o primeiro resultado estava correto, todos os procedimentos seguintes passam a ser de sua responsabilidade. Em caso de resultado positivo, entram aí todas as despesas geradas pela contraprova.
O tempo do álcool no organismo e a regra de ouro
Após consumir pequenas quantidades de álcool, o organismo leva cerca de uma hora para eliminá-lo. Já com quantidades maiores, esse tempo pode variar entre 12 horas e 24 horas.
Em termos bem diretos: se beber, não dirija. Hoje existem diversas alternativas mais seguras para você e para os demais.
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